Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10014694320235020401
Processo nº 1001469-43.2023.5.02.0401
Tribunal Pleno - Cadeira 50
Assuntos (classificação CNJ)
Adequação da Ação / Procedimento · Pressupostos Processuais · Avaliação / Reavaliação · Pressupostos Extrínsecos · Regularidade de Representação · Verbas Rescisórias
Adequação da Ação / ProcedimentoPressupostos ProcessuaisAvaliação / ReavaliaçãoPressupostos ExtrínsecosRegularidade de RepresentaçãoVerbas Rescisórias
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Instrumento em Agravo de Petição · Processo nº 1001469-43.2023.5.02.0401 · Tribunal Pleno - Cadeira 50 · julgado em 17/03/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.