Agravo de Petição nº 00009903320105020010
Processo nº 0000990-33.2010.5.02.0010
SDI-7 - Cadeira 3
Assuntos (classificação CNJ)
Contribuição Sindical · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Atividades Ilícitas · Cooperativa de Trabalho · Policial Militar e Civil · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa Prevista em Norma Coletiva · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário por Fora - Integração · Despedida/Dispensa Imotivada · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Nulidade · Obstativa · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Expurgos Inflacionários · Terceirização/Tomador de Serviços · Ente Público · Aplicabilidade · Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Periciais
Inteiro teor disponível
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Contribuição SindicalReconhecimento de Relação de EmpregoAnotação/Baixa/RetificaçãoDepósito/DiferençasAtividades IlícitasCooperativa de TrabalhoPolicial Militar e CivilTrabalho em Condições Análogas à de EscravoIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoReflexosAdicional de Hora ExtraIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta Prevista em Norma ColetivaSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoSalário por Fora - IntegraçãoDespedida/Dispensa ImotivadaSeguro DesempregoVerbas RescisóriasNulidadeObstativaIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioExpurgos InflacionáriosTerceirização/Tomador de ServiçosEnte PúblicoAplicabilidadeAssistência Judiciária GratuitaHonorários Periciais
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0000990-33.2010.5.02.0010 · SDI-7 - Cadeira 3 · julgado em 20/05/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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