Agravo de Petição nº 00001935220105020044
Processo nº 0000193-52.2010.5.02.0044
Tribunal Pleno - Cadeira 65
Assuntos (classificação CNJ)
Jornalistas · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Abono Pecuniário · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Abono · Diárias · Multa Prevista em Norma Coletiva · Restituição/Indenização de Despesas · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário por Equiparação/Isonomia · Salário por Fora - Integração · Despedida/Dispensa Imotivada · indenização por Tempo de Serviço · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Assédio Moral · Grupo Econômico · Aplicabilidade
JornalistasAnotação/Baixa/RetificaçãoDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoAdicional NoturnoHoras Extrasintervalo InterjonadasRepouso Semanal Remunerado e FeriadoAbono PecuniárioFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalAbonoDiáriasMulta Prevista em Norma ColetivaRestituição/Indenização de DespesasSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoSalário por Equiparação/IsonomiaSalário por Fora - IntegraçãoDespedida/Dispensa Imotivadaindenização por Tempo de ServiçoRescisão IndiretaSeguro DesempregoVerbas RescisóriasIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioAssédio MoralGrupo EconômicoAplicabilidade
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0000193-52.2010.5.02.0044 · Tribunal Pleno - Cadeira 65 · julgado em 28/04/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.