Recurso Ordinário Trabalhista nº 00003501320255140061
Processo nº 0000350-13.2025.5.14.0061
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO SHIKOU SADAHIRO
Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Competência Territorial · Multa Convencional · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Comissões e Percentuais · Décimo Terceiro Salário · Diárias · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Periculosidade · Hora Extra - Integração · Salário por Fora - Integração · Rescisão do Contrato de Trabalho · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Assédio Moral · Legitimidade Ativa e Passiva
Descontos FiscaisDescontos PrevidenciáriosCompetência TerritorialMulta ConvencionalFGTSReconhecimento de Relação de EmpregoTrabalho em Condições Análogas à de EscravoAdicional NoturnoHoras Extrasintervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoProrrogação do Horário NoturnoAdicional de Horas ExtrasReflexosAdicional de Hora ExtraFeriado em DobroComissões e PercentuaisDécimo Terceiro SalárioDiáriasSalário/Diferença SalarialAdicional de PericulosidadeHora Extra - IntegraçãoSalário por Fora - IntegraçãoRescisão do Contrato de TrabalhoVerbas RescisóriasAviso PrévioMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTIndenização por Dano MoralAssédio MoralLegitimidade Ativa e Passiva
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