Recurso Ordinário Trabalhista nº 00002502620225120059
Processo nº 0000250-26.2022.5.12.0059
Gab. Des. Amarildo Carlos de Lima
Assuntos (classificação CNJ)
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Compensação de Reajustes Concedidos · Equiparação Salarial · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Vale Transporte · CTPS · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Acúmulo de Função · Adicional Noturno · Compensação de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Compensação em Atividade Insalubre · Outros Sistemas de Compensação · Adicional de Horas Extras · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Férias Coletivas · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Vale Transporte · Adicional de Insalubridade · Gratificação de Férias · Diferenças por Desvio de Função · Integração em Verbas Rescisórias · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário por Equiparação/Isonomia · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral Coletivo · Desvio de Função e Reenquadramento · Hora Extra/Intervalo
Inteiro teor disponível
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Devolução / Entrega de Objetos / DocumentosCompensação de Reajustes ConcedidosEquiparação SalarialFérias / Gozo / FruiçãoLevantamento do FGTSVale TransporteCTPSFGTSPIS/RAIS - CadastramentoAcúmulo de FunçãoAdicional NoturnoCompensação de JornadaHoras ExtrasIntervalo IntrajornadaCompensação em Atividade InsalubreOutros Sistemas de CompensaçãoAdicional de Horas ExtrasDedução/Abatimento de Horas ExtrasSupressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoFérias ColetivasDécimo Terceiro SalárioParticipação nos Lucros e Resultados - PLRSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoVale TransporteAdicional de InsalubridadeGratificação de FériasDiferenças por Desvio de FunçãoIntegração em Verbas RescisóriasSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoSalário por Equiparação/IsonomiaDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSIndenização por Dano Moral ColetivoDesvio de Função e ReenquadramentoHora Extra/Intervalo
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 0000250-26.2022.5.12.0059 · Gab. Des. Amarildo Carlos de Lima · julgado em 06/06/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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