Recurso Ordinário Trabalhista nº 00004465520245120049
Processo nº 0000446-55.2024.5.12.0049
Gabinete Vago - GRBP
Assuntos (classificação CNJ)
Rescisão · Horas Extras · Dano Moral / Material · Guias do Seguro Desemprego · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Divisor de Horas Extras · Horas Extras · Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Adicional de Insalubridade · Cumulação com Adicional de Insalubridade · Rescisão do Contrato de Trabalho · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · FGTS - Levantamento Parcial e Multa de 20% · Verbas Rescisórias · Termo de Rescisão Contratual · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral · Pensão Vitalícia · Indenização por Dano Moral · Assistência Judiciária Gratuita
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
RescisãoHoras ExtrasDano Moral / MaterialGuias do Seguro DesempregoComplementação de Aposentadoria/PensãoDivisor de Horas ExtrasHoras ExtrasVício Formal - Pagamento do Adicional de Horas ExtrasAdicional de Horas ExtrasDedução/Abatimento de Horas ExtrasSupressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoAdicional de InsalubridadeCumulação com Adicional de InsalubridadeRescisão do Contrato de TrabalhoRescisão IndiretaSeguro DesempregoVerbas RescisóriasFGTS - Levantamento Parcial e Multa de 20%Verbas RescisóriasTermo de Rescisão ContratualMulta de 40% do FGTSIndenização por Dano MoralPensão VitalíciaIndenização por Dano MoralAssistência Judiciária Gratuita
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 0000446-55.2024.5.12.0049 · Gabinete Vago - GRBP · julgado em 17/12/2024. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.