TRT10Julgamento: 20/04/2026
Agravo de Petição
GABINETE DO DESEMBARGADOR ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Multa do Art. 475-J do CPC · Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Férias / Gozo / Fruição · Reconhecimento de Relação de Emprego · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Prêmio · Integração ao Salário · Diferenças por Desvio de Função · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário por Fora - Integração · Salário Vencido/Retido · Fraude · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Expurgos Inflacionários · Anotação/Retenção da CTPS · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Grupo Econômico
Desconsideração da Personalidade JurídicaMulta do Art. 475-J do CPCHonorários na Justiça do TrabalhoDano Moral / MaterialFérias / Gozo / FruiçãoReconhecimento de Relação de EmpregoAcúmulo de FunçãoAnotação/Baixa/RetificaçãoDepósito/DiferençasBase de CálculoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalDécimo Terceiro SalárioPrêmioIntegração ao SalárioDiferenças por Desvio de FunçãoSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoSalário por Fora - IntegraçãoSalário Vencido/RetidoFraudeIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTIndenizado - EfeitosProporcionalExpurgos InflacionáriosAnotação/Retenção da CTPSIndenização por Dano MaterialIndenização por Dano MoralGrupo Econômico
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.