Jurisprudência sobre Voluntária
37 decisões públicas tratam de Voluntária — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Voluntária
Calculado de 37 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Voluntária
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08009117520224058101
Processo nº 0800911-75.2022.4.05.8101
15ª Vara Federal
Voluntária · Variação Cambial
- TJPAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 08316312420268140301
Processo nº 0831631-24.2026.8.14.0301
2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FAZENDA PÚBLICA
Voluntária
- TJRNApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08100187620258205001
Processo nº 0810018-76.2025.8.20.5001
GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI
Voluntária
- TJSERecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 00543620520258250001
Processo nº 0054362-05.2025.8.25.0001
0 GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE
Assistência Judiciária Gratuita · Voluntária · Professor · Data Base · Piso Salarial
- TJPAProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 09002451820258140301
Processo nº 0900245-18.2025.8.14.0301
2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FAZENDA PÚBLICA
Voluntária
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08044881120154058100
Processo nº 0804488-11.2015.4.05.8100
Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire
Voluntária · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- TRF5Recurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 00096266520244058103
Processo nº 0009626-65.2024.4.05.8103
1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal
Voluntária
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00169397720244058103
Processo nº 0016939-77.2024.4.05.8103
19ª Vara Federal
Voluntária
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00562120920234058100
Processo nº 0056212-09.2023.4.05.8100
28ª Vara Federal
Voluntária
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50493863620234025101
Processo nº 5049386-36.2023.4.02.5101
1ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Averbação / Contagem de Tempo Especial · Regime Estatutário · Sistema Remuneratório e Benefícios · Abono de Permanência · Voluntária
- TJGOCumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 51576868220238090051
Processo nº 5157686-82.2023.8.09.0051
6ª Vara da Fazenda Pública Estadual
Voluntária
- TJGORemessa Necessária CívelParcialmente procedenteRemessa Necessária Cível nº 56482952620198090006
Processo nº 5648295-26.2019.8.09.0006
GABINETE DESA NELMA BRANCO FERREIRA PERILO
Voluntária
- TJPAEmbargos de Declaração CívelProcedenteEmbargos de Declaração Cível nº 08068198820218140301
Processo nº 0806819-88.2021.8.14.0301
ANA LUCIA BENTES LYNCH
Voluntária
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50109802320214025001
Processo nº 5010980-23.2021.4.02.5001
6ª Vara Federal de Vitória
Voluntária · Abono de Permanência · Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano · Isenção · Averbação / Contagem de Tempo Especial · Pagamento em Pecúnia
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10418338820204013500
Processo nº 1041833-88.2020.4.01.3500
15ª Vara JEF - Goiânia
Voluntária · Gratificações da Lei 8.112/1990 · Gratificação de Incentivo
- TJGOCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 55575375920208090040
Processo nº 5557537-59.2020.8.09.0040
Vara Judicial
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Voluntária
- TJPARecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 08657011420198140301
Processo nº 0865701-14.2019.8.14.0301
LUCIO BARRETO GUERREIRO
Voluntária · Sistema Remuneratório e Benefícios · Abuso de Poder
- TJPAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08022567020208140015
Processo nº 0802256-70.2020.8.14.0015
1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL
Voluntária
- TJBAPetição CívelProcedentePetição Cível nº 80011632820208050044
Processo nº 8001163-28.2020.8.05.0044
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CANDEIAS
Voluntária · Averbação / Contagem Recíproca · Horas Extras · Abono de Permanência · Diárias · Adicional de Horas Extras · Rescisão · Rescisão / Resolução
- TJESProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaImprocedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 00000625620208080029
Processo nº 0000062-56.2020.8.08.0029
1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Voluntária
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80008314320198050126
Processo nº 8000831-43.2019.8.05.0126
1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
Aposentadoria · Voluntária · Direito de Imagem · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Aposentadoria / Pensão Especial
- TJPAProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 08432448520198140301
Processo nº 0843244-85.2019.8.14.0301
2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FAZENDA PÚBLICA
Voluntária · Abono de Permanência
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 05159857020198050001
Processo nº 0515985-70.2019.8.05.0001
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Isonomia/Equivalência Salarial · Enquadramento · Voluntária · Horas Extras · Gratificações da Lei 8.112/1990 · Gratificação de Incentivo · Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) · Reajuste · Descontos Indevidos · Plano de Classi
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80013736320188050072
Processo nº 8001373-63.2018.8.05.0072
2º VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA
Perdas e Danos · Liminar · Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito · Reintegração ou Readmissão · Voluntária · Acidente de Trânsito
- TRF1Apelação / Remessa NecessáriaImprocedenteApelação / Remessa Necessária nº 00007965420144014100
Processo nº 0000796-54.2014.4.01.4100
Gabinete 03
Voluntária
- TJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 03291891320158240023
Processo nº 0329189-13.2015.8.24.0023
Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Voluntária · Averbação / Contagem de Tempo Especial
- TJMSCumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08007517720158120014
Processo nº 0800751-77.2015.8.12.0014
1ª Vara
Auxílio por Incapacidade Temporária · Voluntária
- TRF1Embargos de Declaração CívelProcedenteEmbargos de Declaração Cível nº 00416942120134013300
Processo nº 0041694-21.2013.4.01.3300
Gabinete 03
Voluntária · Averbação / Contagem de Tempo Especial
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00205641120144013600
Processo nº 0020564-11.2014.4.01.3600
03ª - Cuiabá
Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Voluntária
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 05163820820148050001
Processo nº 0516382-08.2014.8.05.0001
4ª VARA CIVEL E COMERCIAL
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Isonomia/Equivalência Salarial · Voluntária · Sucumbenciais
- TJPAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00144879020148140301
Processo nº 0014487-90.2014.8.14.0301
1ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM
Voluntária
- TRF1Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00219526920114013400
Processo nº 0021952-69.2011.4.01.3400
Gabinete 04
Voluntária · Aposentadoria
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00474174620124013400
Processo nº 0047417-46.2012.4.01.3400
20ª - Brasília
Voluntária
- TJESProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00100223220128080024
Processo nº 0010022-32.2012.8.08.0024
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE - VITORIA
Voluntária
- TRF1Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 00298674320094013400
Processo nº 0029867-43.2009.4.01.3400
05ª - Brasília
Voluntária
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00003555220044013800
Processo nº 0000355-52.2004.4.01.3800
13ª - Belo Horizonte
Voluntária
- TRF3Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 04242458819814036100
Processo nº 0424245-88.1981.4.03.6100
09ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO
Voluntária
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