Jurisprudência sobre Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica
1 decisões públicas tratam de Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica
- TJALProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 07005127020208020078
Processo nº 0700512-70.2020.8.02.0078
Foro de Maceió - 3 º Juizado Especial Cível da Capital
Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Telefonia · Contratos de Consumo · Responsabilidade do Fornecedor · Indenização por Dano Moral
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