Jurisprudência sobre Vigilante
16 decisões públicas tratam de Vigilante — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Vigilante
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10088291420264013900
Processo nº 1008829-14.2026.4.01.3900
01ª - Belém
Vigilante
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50959864720254025101
Processo nº 5095986-47.2025.4.02.5101
31ª Vara Federal
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Vigilante · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08041213320244058500
Processo nº 0804121-33.2024.4.05.8500
3ª Vara Federal
Vigilante
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10359574320254013900
Processo nº 1035957-43.2025.4.01.3900
10ª Vara JEF- Belém
Vigilante
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50050202920254025104
Processo nº 5005020-29.2025.4.02.5104
5ª Vara Federal de Volta Redonda
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Vigilante · Concessão
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50052295620254025117
Processo nº 5005229-56.2025.4.02.5117
5ª Vara Federal de São Gonçalo
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Concessão · Agente Agressivo - Químico · Vigilante
- TRF2Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 50105469220254025001
Processo nº 5010546-92.2025.4.02.5001
6ª Vara Federal de Vitória
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Vigilante · Concessão · Agente Agressivo - Ruído · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50012804920254020000
Processo nº 5001280-49.2025.4.02.0000
GABINETE 02
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Vigilante · Agente Agressivo - Químico · Intimação / Notificação · Agente Agressivo - Biológico
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50081960820244025118
Processo nº 5008196-08.2024.4.02.5118
4ª Vara Federal de Duque de Caxias
Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) · Conversão · Vigilante · Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50123231420234025121
Processo nº 5012323-14.2023.4.02.5121
44ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) · Vigilante · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50030004820234025003
Processo nº 5003000-48.2023.4.02.5003
1º Núcleo de Justiça 4.0 - SJES - Previdenciário
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Vigilante
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50083358220234025121
Processo nº 5008335-82.2023.4.02.5121
44ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Vigilante · Concessão · Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10458899620224013500
Processo nº 1045889-96.2022.4.01.3500
16ª Vara JEF - Goiânia
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Vigilante
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50043595820224025006
Processo nº 5004359-58.2022.4.02.5006
1º Núcleo de Justiça 4.0 - SJES - Previdenciário
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Vigilante · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10019636520224013306
Processo nº 1001963-65.2022.4.01.3306
Vara Única de Paulo Afonso
Vigilante · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- TSTSúmulaSúmula 257 do TST
O vigilante, contratado diretamente por banco ou por intermédio de empresas especializadas, não é bancário.
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