Jurisprudência sobre Veículos
8 decisões públicas tratam de Veículos — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Veículos
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00047006720264058201
Processo nº 0004700-67.2026.4.05.8201
4ª Vara Federal
Veículos
- TJAMCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00648440720258041000
Processo nº 0064844-07.2025.8.04.1000
23ª Vara do Juizado Especial Cível
Veículos
- TJAMProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 05435681820238040001
Processo nº 0543568-18.2023.8.04.0001
2º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal
Veículos
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50766792220154047100
Processo nº 5076679-22.2015.4.04.7100
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Multas e demais Sanções · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Veículos · Dívida Ativa não-tributária
- TJPAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08091767520208140301
Processo nº 0809176-75.2020.8.14.0301
8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
Administração de herança · Inventário e Partilha · Veículos
- TJMACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08212902620168100001
Processo nº 0821290-26.2016.8.10.0001
4� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
Veículos
- TJBACumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 05553480620158050001
Processo nº 0555348-06.2015.8.05.0001
12ª VARA DE RELACOES DE CONSUMO
Pagamento em Consignação · Interpretação / Revisão de Contrato · Veículos · Execução - Cumprimento de Sentença
- TJPBCumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00002149620108150761
Processo nº 0000214-96.2010.8.15.0761
1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário
Veículos
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