Jurisprudência sobre Vaga
6 decisões públicas tratam de Vaga — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Vaga
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50012474620254025113
Processo nº 5001247-46.2025.4.02.5113
Vara Federal de Três Rios
Cota para Ingresso - Ações Afirmativas · Vaga · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material
- TRF2Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 50004214520244025116
Processo nº 5000421-45.2024.4.02.5116
Gabinete do Juízo Gestor das Turmas Recursais
Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) · Vaga · Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou Pesquisa
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50050992820244020000
Processo nº 5005099-28.2024.4.02.0000
GABINETE 13
Processo Seletivo · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Vaga · Liminar · Provas · Cota para Ingresso - Ações Afirmativas · Efeitos
- TRF2Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 50034961320244025110
Processo nº 5003496-13.2024.4.02.5110
5ª Vara Federal de São João de Meriti
Processo Seletivo · Vaga · Cota para Ingresso - Ações Afirmativas · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50077738820234025116
Processo nº 5007773-88.2023.4.02.5116
Vara Federal de Macaé
Vaga · Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos Públicos · Despesa · Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50010249520224025114
Processo nº 5001024-95.2022.4.02.5114
Vara Federal de Magé
Indenização por Dano Moral · Perda de Prazo de Matrícula · Renovação de Matrícula - Inadimplência · Vaga
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