Jurisprudência sobre Usucapião de bem móvel
1 decisões públicas tratam de Usucapião de bem móvel — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Usucapião de bem móvel
Calculado de 36 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Usucapião de bem móvel
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10019320320174013700
Processo nº 1001932-03.2017.4.01.3700
04ª - São Luís
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