Jurisprudência sobre Uso de Sistema de Peticionamento Diverso - Petição Juridicamente Inexistente
2 decisões públicas tratam de Uso de Sistema de Peticionamento Diverso - Petição Juridicamente Inexistente — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Uso de Sistema de Peticionamento Diverso - Petição Juridicamente Inexistente
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10012726020245020011
Processo nº 1001272-60.2024.5.02.0011
VPJ
Uso de Sistema de Peticionamento Diverso - Petição Juridicamente Inexistente · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10002859420245020311
Processo nº 1000285-94.2024.5.02.0311
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 33
Peticionamento Eletrônico · Uso de Sistema de Peticionamento Diverso - Petição Juridicamente Inexistente
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