Jurisprudência sobre Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)
9 decisões públicas tratam de Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)
- TJALApelação CívelNão conhecidoApelação Cível nº 07095356620218020058
Processo nº 0709535-66.2021.8.02.0058
Presidência do Tribunal de Justiça
Tratamento da Própria Saúde · Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)
- TJALApelação CívelNão conhecidoApelação Cível nº 07002711320208020041
Processo nº 0700271-13.2020.8.02.0041
Presidência do Tribunal de Justiça
Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) · Intervenção em Estado / Município
- TJALApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 07016867720208020058
Processo nº 0701686-77.2020.8.02.0058
Presidência do Tribunal de Justiça
Tratamento da Própria Saúde · Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)
- TRF1Ação Civil PúblicaImprocedenteAção Civil Pública nº 10107422320204014100
Processo nº 1010742-23.2020.4.01.4100
01ª - Porto Velho
Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80698837920208050001
Processo nº 8069883-79.2020.8.05.0001
2ª VARA DE RELACOES DE CONSUMO
Reajuste contratual · Tratamento médico-hospitalar · Unidade de terapia intensiva (UTI) ou Unidade de cuidados intensivos (UCI) · Tratamento médico-hospitalar
- TRF6Recurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 10063728720184013803
Processo nº 1006372-87.2018.4.01.3803
2A RELATORIA DA 6A TURMA RECURSAL DE MINAS GERAIS
Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) · Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)
- TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 80006683220188050277
Processo nº 8000668-32.2018.8.05.0277
VARA CÍVEL
Leito de enfermaria / leito oncológico · Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)
- TRF1Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 10009316220174013803
Processo nº 1000931-62.2017.4.01.3803
Gabinete 14
Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)
- TJPAAção Civil PúblicaProcedenteAção Civil Pública nº 08020943220168140301
Processo nº 0802094-32.2016.8.14.0301
5ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM
Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)
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