Jurisprudência sobre Tutela e Curatela
34 decisões públicas tratam de Tutela e Curatela — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Tutela e Curatela
Calculado de 34 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Tutela e Curatela
- TJPACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08665257020198140301
Processo nº 0866525-70.2019.8.14.0301
3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
Tutela e Curatela
- TJPAInterdição/CuratelaProcedenteInterdição/Curatela nº 08641093220198140301
Processo nº 0864109-32.2019.8.14.0301
2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
Tutela e Curatela
- TJPACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08639854920198140301
Processo nº 0863985-49.2019.8.14.0301
3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
Tutela e Curatela
- TJPAInterdição/CuratelaProcedenteInterdição/Curatela nº 08045324120198140005
Processo nº 0804532-41.2019.8.14.0005
1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA
Capacidade · Tutela e Curatela
- TJPAInterdição/CuratelaProcedenteInterdição/Curatela nº 08610053220198140301
Processo nº 0861005-32.2019.8.14.0301
VARA ÚNICA DE MARAPANIM
Tutela e Curatela
- TJPAInterdição/CuratelaProcedenteInterdição/Curatela nº 08054476020198140015
Processo nº 0805447-60.2019.8.14.0015
3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL
Tutela e Curatela
- TJPATutela e Curatela - NomeaçãoProcedenteTutela e Curatela - Nomeação nº 08116047620198140006
Processo nº 0811604-76.2019.8.14.0006
3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA
Tutela e Curatela
- TJPAInterdição/CuratelaProcedenteInterdição/Curatela nº 08043156520198140015
Processo nº 0804315-65.2019.8.14.0015
3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL
Tutela e Curatela
- TJPAInterdição/CuratelaProcedenteInterdição/Curatela nº 08082171520198140051
Processo nº 0808217-15.2019.8.14.0051
VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE INTERDITOS E AUSENTES DE SANTAREM
Tutela e Curatela
- TJPAInterdição/CuratelaProcedenteInterdição/Curatela nº 08099080520198140006
Processo nº 0809908-05.2019.8.14.0006
3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA
Tutela e Curatela
- TJPAInterdição/CuratelaProcedenteInterdição/Curatela nº 08009334620198140021
Processo nº 0800933-46.2019.8.14.0021
VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU
Tutela e Curatela
- TJPAInterdição/CuratelaProcedenteInterdição/Curatela nº 08014385020198140049
Processo nº 0801438-50.2019.8.14.0049
1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL
Tutela e Curatela
- TJPAInterdição/CuratelaImprocedenteInterdição/Curatela nº 08002639420198140057
Processo nº 0800263-94.2019.8.14.0057
VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ
Tutela e Curatela
- TJPAInterdição/CuratelaProcedenteInterdição/Curatela nº 08065174220198140006
Processo nº 0806517-42.2019.8.14.0006
3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA
Tutela e Curatela
- TJPAInterdição/CuratelaProcedenteInterdição/Curatela nº 08045569720198140028
Processo nº 0804556-97.2019.8.14.0028
4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ
Tutela e Curatela
- TJPACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08276408420198140301
Processo nº 0827640-84.2019.8.14.0301
1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
Tutela e Curatela
- TJPAInterdição/CuratelaProcedenteInterdição/Curatela nº 08276668220198140301
Processo nº 0827666-82.2019.8.14.0301
2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
Tutela e Curatela · Capacidade
- TJPACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08246424620198140301
Processo nº 0824642-46.2019.8.14.0301
2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
Tutela e Curatela
- TJPATutela e Curatela - NomeaçãoProcedenteTutela e Curatela - Nomeação nº 08005554520198140133
Processo nº 0800555-45.2019.8.14.0133
3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
Tutela e Curatela
- TJPAInterdição/CuratelaProcedenteInterdição/Curatela nº 08120090320198140301
Processo nº 0812009-03.2019.8.14.0301
2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
Tutela e Curatela
- TJPATutela e Curatela - NomeaçãoProcedenteTutela e Curatela - Nomeação nº 08007188820198140015
Processo nº 0800718-88.2019.8.14.0015
3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL
Tutela e Curatela
- TJPACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08720749520188140301
Processo nº 0872074-95.2018.8.14.0301
11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
Tutela e Curatela · Inventário e Partilha
- TJPACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08553822120188140301
Processo nº 0855382-21.2018.8.14.0301
2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
Tutela e Curatela
- TJPACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08348823120188140301
Processo nº 0834882-31.2018.8.14.0301
2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
Tutela e Curatela
- TJALProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 07096619820188020001
Processo nº 0709661-98.2018.8.02.0001
Foro de Maceió - 28º Vara Infância e Juventude da Capital
Tutela de Urgência · Tutela e Curatela · Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial
- TJMSInterdição/CuratelaProcedenteInterdição/Curatela nº 08036897920188120001
Processo nº 0803689-79.2018.8.12.0001
6ª Vara de Família
Tutela e Curatela · Tutela de Urgência · Internação Voluntária
- TJPATutela e Curatela - NomeaçãoProcedenteTutela e Curatela - Nomeação nº 08031306020178140015
Processo nº 0803130-60.2017.8.14.0015
3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL
Tutela e Curatela
- TJPAInterdição/CuratelaProcedenteInterdição/Curatela nº 00093502520178140301
Processo nº 0009350-25.2017.8.14.0301
3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
Tutela e Curatela
- TJMSConsignação em PagamentoProcedenteConsignação em Pagamento nº 08302848620168120001
Processo nº 0830284-86.2016.8.12.0001
1ª Vara Cível
Tutela e Curatela · Interpretação / Revisão de Contrato · Tutela de Urgência · Acidente de Trânsito
- TJALInterdição/CuratelaProcedenteInterdição/Curatela nº 07004548520158020064
Processo nº 0700454-85.2015.8.02.0064
Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana
Tutela e Curatela
- TJPACumprimento de sentençaParcialmente procedenteCumprimento de sentença nº 00275712720158140301
Processo nº 0027571-27.2015.8.14.0301
2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
Tutela e Curatela
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00002615820148050066
Processo nº 0000261-58.2014.8.05.0066
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Tutela e Curatela
- TJBAInterdição/CuratelaProcedenteInterdição/Curatela nº 03036894420128050001
Processo nº 0303689-44.2012.8.05.0001
1 VARA DE SUCESSOES, ORFAOS INTERDITOS
Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança · Tutela e Curatela · Administração de herança · Inventário e Partilha · Interdição
- TJMSInterdição/CuratelaProcedenteInterdição/Curatela nº 00121802620098120001
Processo nº 0012180-26.2009.8.12.0001
3ª Vara de Família
Tutela e Curatela
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