Jurisprudência sobre Turismo
26 decisões públicas tratam de Turismo — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Turismo
Calculado de 694 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Turismo
- TJMTRecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 10574855220238110001
Processo nº 1057485-52.2023.8.11.0001
Gabinete do Juiz 3 - 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR
Indenização por Dano Moral · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Indenização por Dano Moral · Turismo
- TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00015697420268050110
Processo nº 0001569-74.2026.8.05.0110
1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ
Turismo · Perdas e Danos · Substituição do Produto · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material
- TJRORecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 70654032820258220001
Processo nº 7065403-28.2025.8.22.0001
GABINETE 02 DA 2ª TURMA RECURSAL
Interpretação / Revisão de Contrato · Turismo · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Cláusulas Abusivas
- TJDFTProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 07123413720268070001
Processo nº 0712341-37.2026.8.07.0001
23? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
Cancelamento de vôo · Overbooking · Extravio de bagagem · Transporte Aéreo · Turismo · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Abatimento proporcional do preço · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano
- TJMTProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10129260520268110001
Processo nº 1012926-05.2026.8.11.0001
Sétimo Juizado Especial Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR
Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Irregularidade no atendimento · Oferta e Publicidade · Práticas Abusivas · Turismo · Transporte Aéreo
- TJDFTEmbargos de Declaração CívelProcedenteEmbargos de Declaração Cível nº 07164926320248070018
Processo nº 0716492-63.2024.8.07.0018
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR CARLOS PIRES SOARES NETO
Turismo · Cartão de Crédito · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Irregularidade no atendimento · Repetição do Indébito
- TJDFTEmbargos de Declaração CívelImprocedenteEmbargos de Declaração Cível nº 07337887020258070016
Processo nº 0733788-70.2025.8.07.0016
SECRETARIA DA 1? TURMA RECURSAL
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Turismo · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material
- TJSEProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00017098720268250034
Processo nº 0001709-87.2026.8.25.0034
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITABAIANA
Oferta e Publicidade · Dano Moral / Material · Dever de Informação · Turismo · Cláusulas Abusivas · Práticas Abusivas · Indenização por Dano Material · Irregularidade no atendimento
- TJSERecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 00064488720258250083
Processo nº 0006448-87.2025.8.25.0083
0 GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE
Cancelamento de vôo · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Indenização por Dano Material · Dever de Informação · Turismo · Cláusulas Abusivas · Práticas Abusivas
- TJDFTProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 07131412020268070016
Processo nº 0713141-20.2026.8.07.0016
3? JUIZADO ESPECIAL C?VEL DE BRAS?LIA
Turismo · Abatimento proporcional do preço · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material
- TJESRecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 50363092420248080024
Processo nº 5036309-24.2024.8.08.0024
1ª TURMA RECURSAL - CAPITAL - VITORIA
Liminar · Turismo · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- TJPERecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 00052988620258178201
Processo nº 0005298-86.2025.8.17.8201
1º GABINETE DA 3ª TURMA RECURSAL - 1º COLÉGIO RECURSAL - CAPITAL
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Turismo · Cancelamento de vôo · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material
- TJDFTProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 07108669820268070016
Processo nº 0710866-98.2026.8.07.0016
5? JUIZADO ESPECIAL C?VEL DE BRAS?LIA
Transporte Aéreo · Turismo · Abatimento proporcional do preço · Prestação de Serviços · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material
- TJDFTProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 07104218020268070016
Processo nº 0710421-80.2026.8.07.0016
5? JUIZADO ESPECIAL C?VEL DE BRAS?LIA
Transporte Aéreo · Turismo · Abatimento proporcional do preço · Prestação de Serviços · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material
- TJGOProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50926858320268090007
Processo nº 5092685-83.2026.8.09.0007
2º Juizado Especial Cível
Turismo · Indenização por Dano Material · Direito de Imagem · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Repetição do Indébito
- TJROProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 70046758420268220001
Processo nº 7004675-84.2026.8.22.0001
PORTO VELHO - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Turismo · Indenização por Dano Material · Transporte Aéreo · Dever de Informação · Indenização por Dano Moral · Cancelamento de vôo · Irregularidade no atendimento · Práticas Abusivas · Overbooking
- TJAMCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00178369720268041000
Processo nº 0017836-97.2026.8.04.1000
19ª Vara do Juizado Especial Cível
Cláusulas Abusivas · Indenização por Dano Material · Turismo · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
- TJESRecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 50531612620248080024
Processo nº 5053161-26.2024.8.08.0024
2ª TURMA RECURSAL - CAPITAL - VITORIA
Turismo · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material
- TJDFTProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 07001815620268070008
Processo nº 0700181-56.2026.8.07.0008
JUIZADO ESPECIAL C?VEL E CRIMINAL DO PARANO?
Defeito, nulidade ou anulação · Turismo · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Práticas Abusivas · Cláusulas Abusivas
- TJAMProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00670266320258041000
Processo nº 0067026-63.2025.8.04.1000
8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Cláusulas Abusivas · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Turismo · Indenização por Dano Material
- TJAMProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00611408320258041000
Processo nº 0061140-83.2025.8.04.1000
3º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Indenização por Dano Material · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Cancelamento de vôo · Turismo
- TJAMProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 05893106620238040001
Processo nº 0589310-66.2023.8.04.0001
5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Práticas Abusivas · Liminar · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Turismo · Cancelamento de vôo
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 07190791620188070003
Processo nº 0719079-16.2018.8.07.0003
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Indenização por Dano Moral · Turismo · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Transporte Aéreo
- TJRJRecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 00216630920198190204
Processo nº 0021663-09.2019.8.19.0204
CAPITAL 3 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS
Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Turismo · Cancelamento de vôo
- TJRJRecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 00273696720198190205
Processo nº 0027369-67.2019.8.19.0205
CAPITAL 2 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS
Indenização por Dano Moral · Cláusulas Abusivas · Irregularidade no atendimento · Dever de Informação · Transporte Aquaviário · Turismo
- TJAMCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 06063791120198040015
Processo nº 0606379-11.2019.8.04.0015
8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Turismo
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