Jurisprudência sobre Troca ou Permuta
6 decisões públicas tratam de Troca ou Permuta — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Troca ou Permuta
Calculado de 134 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Troca ou Permuta
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 08014836320248200000
Processo nº 0801483-63.2024.8.20.0000
GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
Corretagem · Adimplemento e Extinção · Nulidade · Troca ou Permuta · Ausência de Interesse Processual
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50034244220174047203
Processo nº 5003424-42.2017.4.04.7203
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · PIS · Cofins · Troca ou Permuta
- TJAPApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00084082620178030001
Processo nº 0008408-26.2017.8.03.0001
Gabinete 09
Rescisão / Resolução · Enriquecimento sem Causa · Troca ou Permuta · Regularidade Formal · Perda da Propriedade
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50208541620174047200
Processo nº 5020854-16.2017.4.04.7200
VICE-PRESIDÃNCIA
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Fraude à Execução · Esbulho / Turbação / Ameaça · Aquisição · Condomínio em Edifício · Troca ou Permuta · Compra e Venda
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 10056098820188260624
Processo nº 1005609-88.2018.8.26.0624
GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Troca ou Permuta · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Rescisão / Resolução · Indenização por Dano Material · Promessa de Compra e Venda · Indenização por Dano Moral
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10002806320174013307
Processo nº 1000280-63.2017.4.01.3307
01ª V. Conquista
Troca ou Permuta · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
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