Jurisprudência sobre Transporte Rodoviário
15 decisões públicas tratam de Transporte Rodoviário — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Transporte Rodoviário
Calculado de 254 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Transporte Rodoviário
- TJRJRecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 08729698420258190038
Processo nº 0872969-84.2025.8.19.0038
CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS
Interpretação / Revisão de Contrato · Irregularidade no atendimento · Transporte Rodoviário · Práticas Abusivas · Dever de Informação · Serviços Profissionais
- TJSEProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00023308420268250034
Processo nº 0002330-84.2026.8.25.0034
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITABAIANA
Indenização por Dano Moral · Transporte Rodoviário · Perdas e Danos · Transporte de Pessoas · Direito Autoral
- TJRJApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08131758120238190207
Processo nº 0813175-81.2023.8.19.0207
Desª. Sônia de Fátima Dias
Indenização por Dano Material · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Transporte Rodoviário
- TJMTProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10123362820268110001
Processo nº 1012336-28.2026.8.11.0001
Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá - Comarca de Cuiabá - SDCR
Transporte Rodoviário · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material
- TJROCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 70071796320268220001
Processo nº 7007179-63.2026.8.22.0001
PORTO VELHO - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Transporte Rodoviário · Indenização por Dano Moral · Irregularidade no atendimento · Serviços Profissionais · Transporte Terrestre
- TJROProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 70008197320268220014
Processo nº 7000819-73.2026.8.22.0014
VILHENA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Transporte Rodoviário · Indenização por Dano Moral · Irregularidade no atendimento · Práticas Abusivas
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 50037038920208130105
Processo nº 5003703-89.2020.8.13.0105
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Práticas Abusivas · Dever de Informação · Seguro · Indenização por Dano Moral · Transporte Rodoviário
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00352400520208190209
Processo nº 0035240-05.2020.8.19.0209
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
Indenização por Dano Material · Transporte Terrestre · Nulidade · Ônus da Prova · Indenização por Dano Moral · Transporte Rodoviário · Indenização por Dano Moral
- TRF2Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 50012771120214025117
Processo nº 5001277-11.2021.4.02.5117
7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
Indenização por Dano Material · Transporte Rodoviário · Indenização por Dano Moral · Irregularidade no atendimento
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 03909141020158190001
Processo nº 0390914-10.2015.8.19.0001
GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
Transporte Terrestre · Indenização por Dano Moral · Transporte Rodoviário · Indenização por Dano Material
- TRF1Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 10074060920184013800
Processo nº 1007406-09.2018.4.01.3800
Gabinete 14
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Moral · Multas e demais Sanções · Transporte Rodoviário
- TJRJApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00238682220168190008
Processo nº 0023868-22.2016.8.19.0008
VIGESIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 11 C�MARA C�VEL
Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Indenização por Dano Moral · Transporte Rodoviário · Indenização por Dano Material
- TJRJAgravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 00073062020208190000
Processo nº 0007306-20.2020.8.19.0000
DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 14 C�MARA C�VEL
Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Transporte Rodoviário · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TJRJApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00097261520138190203
Processo nº 0009726-15.2013.8.19.0203
VIGESIMA PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 19 C�MARA C�VEL
Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Indenização por Dano Moral · Transporte Rodoviário · Indenização por Dano Material
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10049685520184013300
Processo nº 1004968-55.2018.4.01.3300
06ª - Salvador
Indenização por Dano Moral · Transporte de Coisas · Indenização por Dano Material · Transporte Rodoviário · Abatimento proporcional do preço
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.