Jurisprudência sobre Transporte Ferroviário
20 decisões públicas tratam de Transporte Ferroviário — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Transporte Ferroviário
Calculado de 84 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Transporte Ferroviário
- TJROApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 70103314420258220005
Processo nº 7010331-44.2025.8.22.0005
GABINETE DES. ISAÍAS FONSECA MORAES
Indenização por Dano Material · Cláusulas Abusivas · Dever de Informação · Indenização por Dano Moral · Transporte Ferroviário
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 02183031220198190001
Processo nº 0218303-12.2019.8.19.0001
GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
Transporte Ferroviário · Indenização por Dano Moral · Irregularidade no atendimento · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- STJAgravo em Recurso EspecialProcedenteAgravo em Recurso Especial nº 00155625020198190205
Processo nº 0015562-50.2019.8.19.0205
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Indenização por Dano Moral · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Transporte Ferroviário
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00704858820218190000
Processo nº 0070485-88.2021.8.19.0000
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
Transporte Terrestre · Transporte Ferroviário · Distribuição Dinâmica - Inversão · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Acessibilidade Física
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 00232416920198190054
Processo nº 0023241-69.2019.8.19.0054
GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
Transporte Terrestre · Indenização por Dano Moral · Transporte Ferroviário · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00150382120198190054
Processo nº 0015038-21.2019.8.19.0054
GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
Indenização por Dano Material · Interesses ou Direitos Difusos · Transporte Ferroviário · Indenização por Dano Moral
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00209430720198190054
Processo nº 0020943-07.2019.8.19.0054
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Transporte Terrestre · Indenização por Dano Material · Transporte Ferroviário · Indenização por Dano Moral · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Indenização por Dano Moral · Pessoas com deficiência · Indenização por Dano Material · Acessibilidade Física
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00378274520208190000
Processo nº 0037827-45.2020.8.19.0000
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
Indenização por Dano Moral · Transporte Ferroviário · Indenização por Dano Moral · Pessoas com deficiência
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00665224320198190000
Processo nº 0066522-43.2019.8.19.0000
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Transporte Ferroviário · Indenização por Dano Moral · Pessoas com deficiência
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00209448920198190054
Processo nº 0020944-89.2019.8.19.0054
GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
Pessoas com deficiência · Indenização por Dano Material · Transporte Ferroviário · Indenização por Dano Moral · Acessibilidade Física · Transporte Terrestre
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00108042720208190000
Processo nº 0010804-27.2020.8.19.0000
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Transporte Ferroviário · Suspensão do Processo · Pessoas com deficiência
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00166421720198190054
Processo nº 0016642-17.2019.8.19.0054
GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Material · Transporte Ferroviário · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10030285320174013700
Processo nº 1003028-53.2017.4.01.3700
Gabinete 16
Indenização por Dano Moral · Acidente de Trânsito · Indenização por Dano Material · Transporte Ferroviário · Indenização por Dano Moral
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 00553374220188190000
Processo nº 0055337-42.2018.8.19.0000
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
Contratos de Consumo · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Transporte Ferroviário
- TJRJAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 00067138820208190000
Processo nº 0006713-88.2020.8.19.0000
OITAVA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 17 C�MARA C�VEL
Transporte Ferroviário · Indenização por Dano Moral · Pessoas com deficiência · Suspensão do Processo
- TJRJAgravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 00054380720208190000
Processo nº 0005438-07.2020.8.19.0000
QUINTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 24 C�MARA C�VEL
Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral · Transporte Ferroviário · Suspensão do Processo
- TJRJAgravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 00038072820208190000
Processo nº 0003807-28.2020.8.19.0000
DECIMA TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 22 C�MARA C�VEL
Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Transporte Ferroviário · Partes e Procuradores
- TJRJAgravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 00001541820208190000
Processo nº 0000154-18.2020.8.19.0000
NONA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 2 C�MARA C�VEL
Indenização por Dano Moral · Transporte Ferroviário · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Indenização por Dano Material
- TJRJAgravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 00001524820208190000
Processo nº 0000152-48.2020.8.19.0000
QUARTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 5 C�MARA C�VEL
Indenização por Dano Moral · Transporte Ferroviário · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Indenização por Dano Material
- TJRJAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 00001550320208190000
Processo nº 0000155-03.2020.8.19.0000
DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 4 C�MARA C�VEL
Indenização por Dano Moral · Transporte Ferroviário · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Indenização por Dano Material
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