Jurisprudência sobre Transporte de Coisas
16 decisões públicas tratam de Transporte de Coisas — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Transporte de Coisas
- TJSCAgravo de InstrumentoParcialmente procedenteAgravo de Instrumento nº 50363496320268240000
Processo nº 5036349-63.2026.8.24.0000
Gab. 03 - 8ª Câmara de Direito Civil
Indenização por Dano Material · Transporte de Coisas
- TJMTProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10074507720268110003
Processo nº 1007450-77.2026.8.11.0003
Segundo Juizado Especial - Comarca de Rondonópolis - SDCR
Transporte de Coisas
- TJRRCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08542745820258230010
Processo nº 0854274-58.2025.8.23.0010
1º JUIZADO CÍVEL
Transporte de Coisas
- TRF5Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 08033950320214058100
Processo nº 0803395-03.2021.4.05.8100
5ª Vara Federal
Transporte de Coisas · COVID-19
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 00243699220238160014
Processo nº 0024369-92.2023.8.16.0014
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Transporte de Coisas · Indenização por Dano Material
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 53510361020238217000
Processo nº 5351036-10.2023.8.21.7000
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Transporte de Coisas
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 50002516620138210017
Processo nº 5000251-66.2013.8.21.0017
GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Transporte de Coisas
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 10686138320228260002
Processo nº 1068613-83.2022.8.26.0002
GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Transporte de Coisas
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10574968120234013400
Processo nº 1057496-81.2023.4.01.3400
04ª - Brasília
Transporte de Coisas
- TJESProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50004081720228080007
Processo nº 5000408-17.2022.8.08.0007
1ª VARA - BAIXO GUANDU
Inadimplemento · Transporte de Coisas
- TJGOCumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 51153144420228090087
Processo nº 5115314-44.2022.8.09.0087
2ª Vara (Cível e Ambiental)
Transporte de Coisas
- TJESCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50065933620218080030
Processo nº 5006593-36.2021.8.08.0030
2ª VARA CÍVEL - LINHARES
Transporte de Coisas
- TJPAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08479264920208140301
Processo nº 0847926-49.2020.8.14.0301
11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
Transporte de Coisas
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 02054311320098260100
Processo nº 0205431-13.2009.8.26.0100
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Transporte de Coisas · Seguro
- TJMSProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08025755520178120029
Processo nº 0802575-55.2017.8.12.0029
1ª Vara Cível
Transporte de Coisas · Transporte Rodoviário
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 05658714320168050001
Processo nº 0565871-43.2016.8.05.0001
10ª VARA CIVEL E COMERCIAL
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material · Transporte de Coisas
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