Jurisprudência sobre Transporte
2 decisões públicas tratam de Transporte — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Transporte
- TJRJProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 30358773420268190001
Processo nº 3035877-34.2026.8.19.0001
LEOPOLDINA REGIONAL 5 VARA CIVEL
Transporte Terrestre · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Transporte · Transporte de Pessoas
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10185767220234014100
Processo nº 1018576-72.2023.4.01.4100
04ª Vara JEF - Porto Velho
Programas de Assistência Estudantil - Alimentação, Moradia, Creche, Transporte · Outros · Alimentação Escolar · Educação Infantil - Creche · Transporte
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