Jurisprudência sobre Transmissão
5 decisões públicas tratam de Transmissão — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Transmissão
- TRT12Embargos de Terceiro CívelImprocedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00000952820265120012
Processo nº 0000095-28.2026.5.12.0012
VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA
Ato / Negócio Jurídico · Defeito, nulidade ou anulação · Transmissão · Nulidade · Espécies de Contratos · Prestação de Serviços
- TJAPProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 60875587020258030001
Processo nº 6087558-70.2025.8.03.0001
4º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Transmissão
- TJAPProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 60845387120258030001
Processo nº 6084538-71.2025.8.03.0001
4º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Transmissão
- TJAPCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 60402183320258030001
Processo nº 6040218-33.2025.8.03.0001
4º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Transmissão
- TJAPProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 60172795920258030001
Processo nº 6017279-59.2025.8.03.0001
4º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Transmissão
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