Jurisprudência sobre Transmissão
6 decisões públicas tratam de Transmissão — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Transmissão
Calculado de 87 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Transmissão
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01314004119975020074
Processo nº 0131400-41.1997.5.02.0074
Gabinete da Presidencia
Sucessão de Empregadores · Negativa de Prestação Jurisdicional · Sócio/Acionista · Transmissão · Grupo Econômico
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 00344230320108260562
Processo nº 0034423-03.2010.8.26.0562
GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
Promessa de Compra e Venda · Transmissão · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10393445120204013800
Processo nº 1039344-51.2020.4.01.3800
18ª - Belo Horizonte
Transmissão · Acidente de Trânsito · Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) · Reajuste de Prestações · Alienação Fiduciária
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10000395520184013501
Processo nº 1000039-55.2018.4.01.3501
Vara Única de Luziânia
Contratos Bancários · Propriedade · Bancários · Assistência Judiciária Gratuita · Transmissão · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Sistema Financeiro da Habitação
- TJAPCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00301807920168030001
Processo nº 0030180-79.2016.8.03.0001
3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
Juros de Mora - Legais / Contratuais · Transação · Transmissão · Adimplemento e Extinção · Pagamento Indevido · Enriquecimento sem Causa · Rescisão / Resolução · Correção Monetária · Perdas e Danos · Compra e Venda
- TRF5Embargos à Execução FiscalImprocedenteEmbargos à Execução Fiscal nº 00052093020144058100
Processo nº 0005209-30.2014.4.05.8100
33ª Vara Federal
Apuração de Irregularidade no Serviço Público · Transmissão · Acidente de Trânsito · Indenização por Dano Moral
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