Jurisprudência sobre Transferência ex-officio para reserva
13 decisões públicas tratam de Transferência ex-officio para reserva — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Transferência ex-officio para reserva
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50065297820254020000
Processo nº 5006529-78.2025.4.02.0000
GABINETE 13
Transferência ex-officio para reserva · Licença Prêmio · Indenização por Dano Moral · Sistema Remuneratório e Benefícios
- TJPAEmbargos de Declaração CívelImprocedenteEmbargos de Declaração Cível nº 08641988420218140301
Processo nº 0864198-84.2021.8.14.0301
ANA LUCIA BENTES LYNCH
Transferência ex-officio para reserva
- TJPAEmbargos de Declaração CívelImprocedenteEmbargos de Declaração Cível nº 08746773920218140301
Processo nº 0874677-39.2021.8.14.0301
ANA LUCIA BENTES LYNCH
Transferência ex-officio para reserva
- TRF2Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 01690231020164025102
Processo nº 0169023-10.2016.4.02.5102
GABINETE 18
Curso de Formação · Responsabilidade Civil do Militar - Indenização ao Erário · Transferência ex-officio para reserva · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- TJPARecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 08360300920208140301
Processo nº 0836030-09.2020.8.14.0301
MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR
Transferência ex-officio para reserva
- TJPARecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 08060614620208140301
Processo nº 0806061-46.2020.8.14.0301
MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR
Transferência ex-officio para reserva
- TJPARecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 08340026820208140301
Processo nº 0834002-68.2020.8.14.0301
MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR
Transferência ex-officio para reserva
- TJPACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08756206120188140301
Processo nº 0875620-61.2018.8.14.0301
1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FAZENDA PÚBLICA
Transferência ex-officio para reserva
- TJPAProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 08662020220188140301
Processo nº 0866202-02.2018.8.14.0301
2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FAZENDA PÚBLICA
Transferência ex-officio para reserva
- TJPAEmbargos de Declaração CívelProcedenteEmbargos de Declaração Cível nº 08161942120188140301
Processo nº 0816194-21.2018.8.14.0301
MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR
Transferência ex-officio para reserva
- TJPACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08474187420188140301
Processo nº 0847418-74.2018.8.14.0301
1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FAZENDA PÚBLICA
Transferência ex-officio para reserva
- TJPAProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 08327267020188140301
Processo nº 0832726-70.2018.8.14.0301
2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FAZENDA PÚBLICA
Promoção · Transferência ex-officio para reserva
- TJPARecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 08008321320178140301
Processo nº 0800832-13.2017.8.14.0301
MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR
Transferência ex-officio para reserva
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