Jurisprudência sobre Transferência de cotas
7 decisões públicas tratam de Transferência de cotas — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Transferência de cotas
Calculado de 73 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Transferência de cotas
- STJTutela Antecipada AntecedenteImprocedenteTutela Antecipada Antecedente nº 03705098320243000000
Processo nº 0370509-83.2024.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Defeito, nulidade ou anulação · Tutela de Urgência · Transferência de cotas · Efeito Suspensivo a Recurso
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 00044143620238190000
Processo nº 0004414-36.2023.8.19.0000
GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
Indenização por Dano Material · Transferência de cotas · Contagem de Prazo · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 07093067920208070001
Processo nº 0709306-79.2020.8.07.0001
GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
Transferência de cotas · Honorários Advocatícios · Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade · Penhora / Depósito/ Avaliação
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 03055725820148240023
Processo nº 0305572-58.2014.8.24.0023
GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Transferência de cotas · Honorários Advocatícios · Penhora / Depósito/ Avaliação · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 10150631520188260100
Processo nº 1015063-15.2018.8.26.0100
GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
Transferência de cotas · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Espécies de Títulos de Crédito
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 07036740920198070001
Processo nº 0703674-09.2019.8.07.0001
GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
Transferência de cotas · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Honorários Advocatícios
- TJAPProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00325916120178030001
Processo nº 0032591-61.2017.8.03.0001
4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
Responsabilidade dos sócios e administradores · Rescisão / Resolução · Transferência de cotas · Regularidade Formal
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