Jurisprudência sobre Trabalhador Terceirizado
5 decisões públicas tratam de Trabalhador Terceirizado — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Trabalhador Terceirizado
- TRT17Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00004288820255170007
Processo nº 0000428-88.2025.5.17.0007
GAB. DES. VALDIR DONIZETTI CAIXETA
Trabalhador Terceirizado · Dispensa Discriminatória · Atos Discriminatórios · Terceirização/Tomador de Serviços
- TRT23Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00006621520255230036
Processo nº 0000662-15.2025.5.23.0036
1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
Contrato Individual de Trabalho · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Condutas Antissindicais · Enquadramento Sindical · Garantias Sindicais · Horas Extras · Intervalo · Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Trabalhador Terceiri
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00002015520245050561
Processo nº 0000201-55.2024.5.05.0561
Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Cesta Básica · Eletricitário · Gratificação de Função · Férias Proporcionais · Indenizado - Efeitos · Terceirização/Tomador de Serviços · Dano Moral / Material · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Multa de 40% do FGTS · Depósito/Dife
- TRT5Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00000568520255050133
Processo nº 0000056-85.2025.5.05.0133
3ª Vara do Trabalho de Camaçari
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Adicional de Horas Extras · Prêmio · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Prevista em Norma Coletiva · Multa do Artigo 467 da CLT · Indenização por Dano Moral · Trabalhador Terceirizado · Terceirização/Tomador de Serviços · Horas Ex
- TRT14Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00000982820245140131
Processo nº 0000098-28.2024.5.14.0131
VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO
Provas em geral · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Confissão · Aplicabilidade/Cumprimento · Férias / Gozo / Fruição · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Prevalência do Acordo Cole
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