Jurisprudência sobre Títulos de Crédito
Selecionamos 60 decisões públicas que tratam de Títulos de Crédito — súmulas, teses e precedentes indexados a partir de fontes oficiais dos tribunais superiores. Cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Títulos de Crédito
- TJMTApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00141821420148110003
Processo nº 0014182-14.2014.8.11.0003
Gabinete 2 - Quinta Câmara de Direito Privado
Títulos de Crédito
- TJMTExecução de Título ExtrajudicialImprocedenteExecução de Título Extrajudicial nº 10096488720268110003
Processo nº 1009648-87.2026.8.11.0003
Segundo Juizado Especial - Comarca de Rondonópolis - SDCR
Títulos de Crédito
- TJMTExecução de Título ExtrajudicialImprocedenteExecução de Título Extrajudicial nº 10092937720268110003
Processo nº 1009293-77.2026.8.11.0003
Segundo Juizado Especial - Comarca de Rondonópolis - SDCR
Títulos de Crédito
- TJPBProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 08015791320268150141
Processo nº 0801579-13.2026.8.15.0141
2ª Vara Mista de Catolé do Rocha
Títulos de Crédito
- TJPBProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 08015765820268150141
Processo nº 0801576-58.2026.8.15.0141
2ª Vara Mista de Catolé do Rocha
Títulos de Crédito
- TJPBProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 08015384620268150141
Processo nº 0801538-46.2026.8.15.0141
3ª Vara Mista de Catolé do Rocha
Títulos de Crédito
- TJPBProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 08015376120268150141
Processo nº 0801537-61.2026.8.15.0141
3ª Vara Mista de Catolé do Rocha
Títulos de Crédito
- TJPBProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 08015367620268150141
Processo nº 0801536-76.2026.8.15.0141
3ª Vara Mista de Catolé do Rocha
Títulos de Crédito
- TJPBProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 08015298420268150141
Processo nº 0801529-84.2026.8.15.0141
1ª Vara Mista de Catolé do Rocha
Títulos de Crédito
- TJPBProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 08015237720268150141
Processo nº 0801523-77.2026.8.15.0141
2ª Vara Mista de Catolé do Rocha
Títulos de Crédito
- TJPBProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 08015202520268150141
Processo nº 0801520-25.2026.8.15.0141
3ª Vara Mista de Catolé do Rocha
Títulos de Crédito
- TJESHabilitação de CréditoProcedenteHabilitação de Crédito nº 50142714720268080024
Processo nº 5014271-47.2026.8.08.0024
VARA DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA - VITÓRIA
Classificação de créditos · Títulos de Crédito
- TJPBProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 08014406120268150141
Processo nº 0801440-61.2026.8.15.0141
1ª Vara Mista de Catolé do Rocha
Títulos de Crédito
- TJPBCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08014353920268150141
Processo nº 0801435-39.2026.8.15.0141
1ª Vara Mista de Catolé do Rocha
Títulos de Crédito
- TJPBProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 08014336920268150141
Processo nº 0801433-69.2026.8.15.0141
2ª Vara Mista de Catolé do Rocha
Títulos de Crédito
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 14191388420258120000
Processo nº 1419138-84.2025.8.12.0000
Superior Tribunal de Justiça
Títulos de Crédito · Honorários Periciais
- TJMTExecução de Título ExtrajudicialImprocedenteExecução de Título Extrajudicial nº 10064642620268110003
Processo nº 1006464-26.2026.8.11.0003
Segundo Juizado Especial - Comarca de Rondonópolis - SDCR
Títulos de Crédito
- TJMTExecução de Título ExtrajudicialImprocedenteExecução de Título Extrajudicial nº 10064460520268110003
Processo nº 1006446-05.2026.8.11.0003
Segundo Juizado Especial - Comarca de Rondonópolis - SDCR
Títulos de Crédito
- TJPBProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 08011695220268150141
Processo nº 0801169-52.2026.8.15.0141
2ª Vara Mista de Catolé do Rocha
Títulos de Crédito
- TJPBProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 08011678220268150141
Processo nº 0801167-82.2026.8.15.0141
3ª Vara Mista de Catolé do Rocha
Títulos de Crédito
- TJPBProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 08011651520268150141
Processo nº 0801165-15.2026.8.15.0141
3ª Vara Mista de Catolé do Rocha
Títulos de Crédito
- TJDFTRecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 07006552120268070010
Processo nº 0700655-21.2026.8.07.0010
GABINETE DA EXMA. SRA. JU?ZA DE DIREITO DA TERCEIRA TURMA RECURSAL, DRA. EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Títulos de Crédito
- TJESApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00040017520198080030
Processo nº 0004001-75.2019.8.08.0030
GAB. DESEMB. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA - VITORIA
Títulos de Crédito
- TJESApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00055733720178080030
Processo nº 0005573-37.2017.8.08.0030
GAB. DESEMB. CONVOCADO DR. ALDARY NUNES JUNIOR - VITORIA
Títulos de Crédito
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 10247465820258110000
Processo nº 1024746-58.2025.8.11.0000
GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
Títulos de Crédito · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- TJMTRecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 10081463820258110007
Processo nº 1008146-38.2025.8.11.0007
Gabinete do Juiz 4 - 3ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR
Títulos de Crédito
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08021034720164058200
Processo nº 0802103-47.2016.4.05.8200
5ª Vara Federal
Títulos de Crédito · Anulação de Débito Fiscal
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 80273191520258050000
Processo nº 8027319-15.2025.8.05.0000
GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
Títulos de Crédito · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar
- TJMTApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00031053920138110004
Processo nº 0003105-39.2013.8.11.0004
Gabinete 3 - Quarta Câmara de Direito Privado
Títulos de Crédito · Causas Supervenientes à Sentença · Efeitos
- TJESProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50014885320268080014
Processo nº 5001488-53.2026.8.08.0014
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - COLATINA
Títulos de Crédito · Prestação de Serviços
- TJESProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50014833120268080014
Processo nº 5001483-31.2026.8.08.0014
1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL - COLATINA
Títulos de Crédito · Prestação de Serviços
- TJMTAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 10064201620268110000
Processo nº 1006420-16.2026.8.11.0000
Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado
Títulos de Crédito
- TJESProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50013534120268080014
Processo nº 5001353-41.2026.8.08.0014
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - COLATINA
Títulos de Crédito · Prestação de Serviços
- TJESProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50013439420268080014
Processo nº 5001343-94.2026.8.08.0014
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - COLATINA
Títulos de Crédito · Prestação de Serviços
- TJESCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50012823920268080014
Processo nº 5001282-39.2026.8.08.0014
1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL - COLATINA
Títulos de Crédito · Prestação de Serviços
- TJMTApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00001609720098110108
Processo nº 0000160-97.2009.8.11.0108
Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado
Títulos de Crédito · Rescisão / Resolução · Indenização por Dano Material
- TJESCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50012122220268080014
Processo nº 5001212-22.2026.8.08.0014
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - COLATINA
Títulos de Crédito · Prestação de Serviços
- TRF5Apelação / Remessa NecessáriaProcedenteApelação / Remessa Necessária nº 08006016220244058404
Processo nº 0800601-62.2024.4.05.8404
Desemb. Fed. Edvaldo Batista
Exclusão - ICMS · Cofins · Títulos de Crédito · Não Cumulatividade
- TJDFTApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 07132077920258070001
Processo nº 0713207-79.2025.8.07.0001
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Títulos de Crédito · Prestação de Serviços
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 07135568520258070000
Processo nº 0713556-85.2025.8.07.0000
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Títulos de Crédito · Impenhorabilidade
- TJESApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00110612120188080035
Processo nº 0011061-21.2018.8.08.0035
GAB. DESEMB. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA - VITORIA
Títulos de Crédito
- TJDFTAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 07016020820268070000
Processo nº 0701602-08.2026.8.07.0000
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR TE?FILO RODRIGUES CAETANO NETO
Títulos de Crédito
- TJESProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50022434720268080024
Processo nº 5002243-47.2026.8.08.0024
5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VITORIA
Títulos de Crédito
- TJDFTAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 07007801920268070000
Processo nº 0700780-19.2026.8.07.0000
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FABR?CIO FONTOURA BEZERRA
Títulos de Crédito
- TJPBProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 08000461920268150141
Processo nº 0800046-19.2026.8.15.0141
1ª Vara Mista de Catolé do Rocha
Títulos de Crédito
- TJPBProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 08000419420268150141
Processo nº 0800041-94.2026.8.15.0141
3ª Vara Mista de Catolé do Rocha
Títulos de Crédito
- TJPBProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 08000392720268150141
Processo nº 0800039-27.2026.8.15.0141
3ª Vara Mista de Catolé do Rocha
Títulos de Crédito
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 08050277520238190209
Processo nº 0805027-75.2023.8.19.0209
GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
Títulos de Crédito · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Espécies de Contratos
- TJPIApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08012484420248180100
Processo nº 0801248-44.2024.8.18.0100
GAB. DES. MANOEL DE SOUSA DOURADO
Títulos de Crédito · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Dever de Informação · Sucumbenciais · Repetição do Indébito
- TRF5Tutela Cautelar AntecedenteImprocedenteTutela Cautelar Antecedente nº 08113924220184058100
Processo nº 0811392-42.2018.4.05.8100
1ª Vara Federal
Títulos de Crédito · Carta de fiança · Suspensão da Exigibilidade
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 10306367520258110000
Processo nº 1030636-75.2025.8.11.0000
GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Títulos de Crédito · Desconsideração da Personalidade Jurídica
- TJESProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50046208420258080069
Processo nº 5004620-84.2025.8.08.0069
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - ITAPEMIRIM
Títulos de Crédito
- TJESExecução de Título ExtrajudicialProcedenteExecução de Título Extrajudicial nº 50150575820258080014
Processo nº 5015057-58.2025.8.08.0014
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - COLATINA
Títulos de Crédito
- TJESProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50045783520258080069
Processo nº 5004578-35.2025.8.08.0069
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - ITAPEMIRIM
Títulos de Crédito
- STJPetiçãoImprocedentePetição nº 04876959320253000000
Processo nº 0487695-93.2025.3.00.0000
GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Títulos de Crédito · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Efeito Suspensivo a Recurso
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 08022726920248120005
Processo nº 0802272-69.2024.8.12.0005
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Títulos de Crédito · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TJRREmbargos à ExecuçãoImprocedenteEmbargos à Execução nº 08535323320258230010
Processo nº 0853532-33.2025.8.23.0010
6ª VARA CÍVEL
Títulos de Crédito
- TRF5Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00382714820254058400
Processo nº 0038271-48.2025.4.05.8400
4ª Vara Federal
Títulos de Crédito · Espécies de Títulos de Crédito
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08005674620174058400
Processo nº 0800567-46.2017.4.05.8400
Desemb. Fed. Rodrigo Tenório
Títulos de Crédito · Prescrição e Decadência
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 10328455120248110000
Processo nº 1032845-51.2024.8.11.0000
GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
Títulos de Crédito · Suspensão do Processo
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