Jurisprudência sobre Termo Inicial do Prazo
10 decisões públicas tratam de Termo Inicial do Prazo — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Termo Inicial do Prazo
- TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00253902320245240006
Processo nº 0025390-23.2024.5.24.0006
Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza
Honorários Advocatícios · Correção Monetária · Termo Inicial do Prazo · CTPS · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Cartão de Ponto · Comissionista · Produção · Desconfiguração de Justa Causa · Prescrição · Assistência Judiciária Gratuita
- TRT24Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00244041320175240007
Processo nº 0024404-13.2017.5.24.0007
Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza
Assistência Judiciária Gratuita · Cerceamento de Defesa · Recuperação Judicial · Ordem de Preferência · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Termo Inicial do Prazo
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00022435320205050000
Processo nº 0002243-53.2020.5.05.0000
Gabinete da Presidencia
Cabimento · Legitimidade Ativa · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Termo Inicial do Prazo · Erro de Fato · Depósito Prévio · Cerceamento de Defesa · Prova do Trânsito em Julgado da Decisão Rescindenda · Decisão Rescindenda · Inexigibilidade / Isenção ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00113912820215150145
Processo nº 0011391-28.2021.5.15.0145
Gabinete da Presidencia
Termo Inicial do Prazo · Prescrição e Decadência · Indenizaçao por Dano Moral · Plano de Saúde · Programa de Assistência Médica - Benefícios · Nulidade
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003057020215120007
Processo nº 0000305-70.2021.5.12.0007
Gabinete da Presidencia
Contribuições Previdenciárias · Termo Inicial do Prazo · Contratuais · Prescrição e Decadência · Base de Cálculo · Periculosidade · Insalubridade
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00055555820205150000
Processo nº 0005555-58.2020.5.15.0000
Gabinete da Presidencia
Honorários Advocatícios · Legitimidade Ativa · Cabimento · Termo Inicial do Prazo · Falsidade de Prova · Inexigibilidade / Isenção
- TRT5Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00022435320205050000
Processo nº 0002243-53.2020.5.05.0000
Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
Erro de Fato · Decisão Rescindenda · Depósito Prévio · Honorários Advocatícios · Inexigibilidade / Isenção · Legitimidade Ativa · Pressuposto Processual · Prova do Trânsito em Julgado da Decisão Rescindenda · Honorários na Justiça do Trabalho · Cabimento · Termo Inicial do Prazo
- TRT8Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00002352220205080000
Processo nº 0000235-22.2020.5.08.0000
Gab. Des. Sulamir Monassa
Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Aviso Prévio · Honorários na Justiça do Trabalho · Verbas Rescisórias · Correção Monetária · Depoimento · Documental · Documento Novo · Décimo Terceiro Salário · Tutela de Urgência · E
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001928620135040018
Processo nº 0000192-86.2013.5.04.0018
Gabinete da Presidencia
Adicional de Insalubridade · Penhora / Depósito/ Avaliação · Precatório · Descontos Fiscais · Termo Inicial do Prazo · Descontos Previdenciários
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00013690820125070028
Processo nº 0001369-08.2012.5.07.0028
GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA
Negativa de Prestação Jurisdicional · Termo Inicial do Prazo · Bancários · Salário por Acúmulo de Cargo/Função
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