Jurisprudência sobre Taxa de Saúde Suplementar
9 decisões públicas tratam de Taxa de Saúde Suplementar — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Taxa de Saúde Suplementar
- TRF2Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 50098096220224020000
Processo nº 5009809-62.2022.4.02.0000
GABINETE 09
Taxa de Saúde Suplementar · Suspensão da Exigibilidade · Competência Tributária · Repetição de indébito
- TRF6Embargos à Execução FiscalImprocedenteEmbargos à Execução Fiscal nº 00213229320194013800
Processo nº 0021322-93.2019.4.01.3800
2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
Taxa de Saúde Suplementar · Responsabilidade tributária · Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante
- TRF1Apelação CívelNão conhecidoApelação Cível nº 00026751020154013503
Processo nº 0002675-10.2015.4.01.3503
Gabinete 19
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia · Taxa de Saúde Suplementar
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00010007820164013502
Processo nº 0001000-78.2016.4.01.3502
Gabinete 39
Taxa de Saúde Suplementar
- TRF6Embargos à Execução FiscalImprocedenteEmbargos à Execução Fiscal nº 00182255620174013800
Processo nº 0018225-56.2017.4.01.3800
1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
Taxa de Saúde Suplementar · Responsabilidade tributária · Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante
- TRF1Embargos à Execução FiscalImprocedenteEmbargos à Execução Fiscal nº 00126645120174013800
Processo nº 0012664-51.2017.4.01.3800
24ª - Belo Horizonte
Taxa de Saúde Suplementar
- TRF2Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00696137920164025101
Processo nº 0069613-79.2016.4.02.5101
8ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Taxa de Saúde Suplementar
- TRF6Embargos à Execução FiscalImprocedenteEmbargos à Execução Fiscal nº 00004783020164013800
Processo nº 0000478-30.2016.4.01.3800
1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
Taxa de Saúde Suplementar · Responsabilidade tributária · Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante
- TRF6Embargos à Execução FiscalImprocedenteEmbargos à Execução Fiscal nº 00834243020144013800
Processo nº 0083424-30.2014.4.01.3800
1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
Multas e demais Sanções · Taxa de Saúde Suplementar · Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Receba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.