Jurisprudência sobre Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio
9 decisões públicas tratam de Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio
- TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00010181420245060005
Processo nº 0001018-14.2024.5.06.0005
GAB. DESª DIONE NUNES FURTADO DA SILVA
Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · Cerceamento de Defesa · Adicional de Hora Extra · Adicional de Periculosidade · Assistência Judiciária Gratuita
- TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00009813020245060411
Processo nº 0000981-30.2024.5.06.0411
GAB. DES. VIRGÍNIO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · Multa Convencional · Horas Extras · Intervalo Intrajornada
- TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006686320245060413
Processo nº 0000668-63.2024.5.06.0413
GAB. DES. VALDIR JOSÉ SILVA DE CARVALHO
Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · Multa Convencional · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Outros Adicionais · Salário por Equiparação/Isonomia · Multa de 40% do FGTS
- TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00002726920255060181
Processo nº 0000272-69.2025.5.06.0181
GAB. DESª DIONE NUNES FURTADO DA SILVA
Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · Arbitramento / Majoração · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Rescisão do Contrato de Trabalho · Assistência Judiciária Gratuita
- TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaParcialmente procedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00003134420255060146
Processo nº 0000313-44.2025.5.06.0146
GAB. DESª ANA CLAUDIA PETRUCCELLI DE LIMA
Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Grupo Econômico
- TRT6Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00014204020165060211
Processo nº 0001420-40.2016.5.06.0211
CARPINA - 01A VARA
Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade ·
- TRT6Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00010002620165060020
Processo nº 0001000-26.2016.5.06.0020
RECIFE - 20A VARA
Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · Adicional Noturno · Horas Extras · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT6Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00008352420165060005
Processo nº 0000835-24.2016.5.06.0005
RECIFE - 08A VARA
Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · Guias do Seguro Desemprego · Décimo Terceiro Salário · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Expurgos Inflacionários
- TRT6Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00005858220165060201
Processo nº 0000585-82.2016.5.06.0201
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - 01A VARA
Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · Contratuais · FGTS · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucion
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