Jurisprudência sobre Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio
78 decisões públicas tratam de Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio
Calculado de 139 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio
- TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00013013720245060005
Processo nº 0001301-37.2024.5.06.0005
GAB. DES. VIRGÍNIO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · Salário/Diferença Salarial · Assistência Judiciária Gratuita
- TRT6Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00009280520215060201
Processo nº 0000928-05.2021.5.06.0201
GAB. DES. IVAN DE SOUZA VALENÇA ALVES
Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Gratificação de Férias · indenização por Tempo de Serviço ·
- TJRSApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 50031725020178210019
Processo nº 5003172-50.2017.8.21.0019
Gab. Desa. Katia Elenise Oliveira da Silva
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Taxa de Coleta de Lixo · Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006458020245060005
Processo nº 0000645-80.2024.5.06.0005
GAB. DESª DIONE NUNES FURTADO DA SILVA
Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · Categoria Profissional · Intervalo Intrajornada · Banco de Horas · Comissões e Percentuais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Justa Causa/Falta Grave · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Multa do Artigo 477
- TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00001574520255060182
Processo nº 0000157-45.2025.5.06.0182
GAB. DESª NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · Multa Convencional · FGTS · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00012343720245060146
Processo nº 0001234-37.2024.5.06.0146
GAB. DES. FERNANDO CABRAL DE ANDRADE FILHO
Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · Adicional Noturno · Compensação de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Cesta Básica · Quebra de Caixa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Adicional de Insalubridade · D
- TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00008218720255060146
Processo nº 0000821-87.2025.5.06.0146
GAB. DES. VALDIR JOSÉ SILVA DE CARVALHO
Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · FGTS · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Indenização por Dano Moral
- TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00009148520255060005
Processo nº 0000914-85.2025.5.06.0005
GAB. DES. FÁBIO ANDRÉ DE FARIAS
Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · Multa Convencional · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Banco de Horas · Adicional de Insalubridade
- TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00002314820255060005
Processo nº 0000231-48.2025.5.06.0005
GAB. DES. VIRGÍNIO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · Cerceamento de Defesa · Doença Ocupacional · Atos Discriminatórios
- TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00008613120255060191
Processo nº 0000861-31.2025.5.06.0191
GAB. DES. IVAN DE SOUZA VALENÇA ALVES
Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · Cerceamento de Defesa · Intervalo Intrajornada · Regime 12x36 · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral · Grupo Econômico · Desvio de Função e Reenquadramento
- TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006953320245060191
Processo nº 0000695-33.2024.5.06.0191
GAB. DES. FÁBIO ANDRÉ DE FARIAS
Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · Plano de Saúde · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
- TRT6Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00009818320215060201
Processo nº 0000981-83.2021.5.06.0201
GAB. DESª DIONE NUNES FURTADO DA SILVA
Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · FGTS · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Décimo Terceiro Salário · Gratificação de Férias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais ·
- TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00013382920245060146
Processo nº 0001338-29.2024.5.06.0146
GAB. DES. FÁBIO ANDRÉ DE FARIAS
Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · Arbitramento / Majoração · Intervalo Intrajornada · Plano de Saúde · Adicional de Insalubridade · Multa do Artigo 467 da CLT · Indenização por Dano Moral
- TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00000256720235060146
Processo nº 0000025-67.2023.5.06.0146
GAB. DESª GISANE BARBOSA DE ARAÚJO
Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · FGTS · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Feriado em Dobro · Adicional de Insalubridade · Seguro Desemprego · Expurgos Inflacionários · Terceirização/Tomador de Serviços
- TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005954420255060191
Processo nº 0000595-44.2025.5.06.0191
GAB. DESª MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO
Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · Multa Convencional · Adicional de Insalubridade · Diferenças por Desvio de Função
- TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00011267120255060146
Processo nº 0001126-71.2025.5.06.0146
GAB. DES. FERNANDO CABRAL DE ANDRADE FILHO
Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · Reconhecimento de Relação de Emprego · Litigância de Má Fé · Assistência Judiciária Gratuita
- TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00004173620255060146
Processo nº 0000417-36.2025.5.06.0146
GAB. DESª DIONE NUNES FURTADO DA SILVA
Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Controle de Jornada · Comissões e Percentuais · Prêmio · Adicional de Periculosidade · Valor da Causa
- TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00003498720215060191
Processo nº 0000349-87.2021.5.06.0191
GAB. DESª SOLANGE MOURA DE ANDRADE
Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · Acúmulo de Função · Plano de Saúde · Diferenças por Desvio de Função · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional
- TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00008093520255060191
Processo nº 0000809-35.2025.5.06.0191
GAB. DES. IBRAHIM ALVES DA SILVA FILHO
Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Rescisão Indireta · Indenização por Dano Moral
- TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00007153420255060144
Processo nº 0000715-34.2025.5.06.0144
GAB. DES. VALDIR JOSÉ SILVA DE CARVALHO
Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Indenização por Dano Moral
- TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00008676020245060001
Processo nº 0000867-60.2024.5.06.0001
GAB. DESª NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional
- TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00010181420245060005
Processo nº 0001018-14.2024.5.06.0005
GAB. DESª DIONE NUNES FURTADO DA SILVA
Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · Cerceamento de Defesa · Adicional de Hora Extra · Adicional de Periculosidade · Assistência Judiciária Gratuita
- TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00007485320255060005
Processo nº 0000748-53.2025.5.06.0005
GAB. DES. FERNANDO CABRAL DE ANDRADE FILHO
Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · Cerceamento de Defesa · Horas Extras · Divisor · Reflexos · Produção
- TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00010427920245060413
Processo nº 0001042-79.2024.5.06.0413
GAB. DES. IBRAHIM ALVES DA SILVA FILHO
Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · Multa Convencional · Acúmulo de Função · Prorrogação do Horário Noturno · Banco de Horas · Cartão de Ponto · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Moral
- TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00011650520245060146
Processo nº 0001165-05.2024.5.06.0146
GAB. DESª DIONE NUNES FURTADO DA SILVA
Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Justa Causa/Falta Grave · Rescisão Indireta · Acidente de Trabalho
- TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00002582620255060233
Processo nº 0000258-26.2025.5.06.0233
GAB. DES. FÁBIO ANDRÉ DE FARIAS
Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · Enquadramento Sindical · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Insalubridade · Salário por Fora - Integração
- TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00004341020255060005
Processo nº 0000434-10.2025.5.06.0005
GAB. DES. FERNANDO CABRAL DE ANDRADE FILHO
Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · Cerceamento de Defesa · Adicional Noturno · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Adicional de Insalubridade · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Indenização por Dano Moral
- TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaParcialmente procedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005427320245060005
Processo nº 0000542-73.2024.5.06.0005
GAB. DES. IVAN DE SOUZA VALENÇA ALVES
Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · Cerceamento de Defesa · Honorários Periciais · Adicional de Insalubridade
- TRT6Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004631120225060411
Processo nº 0000463-11.2022.5.06.0411
GAB. DES. AURELIO DA SILVA
Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Hora Extra/Intervalo
- TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaParcialmente procedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005296420255060191
Processo nº 0000529-64.2025.5.06.0191
GAB. DES. FÁBIO ANDRÉ DE FARIAS
Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · Cerceamento de Defesa · Acúmulo de Função · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade
- TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00001272120255060146
Processo nº 0000127-21.2025.5.06.0146
GAB. DESª SOLANGE MOURA DE ANDRADE
Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Periculosidade
- TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005524820255060146
Processo nº 0000552-48.2025.5.06.0146
GAB. DESª DIONE NUNES FURTADO DA SILVA
Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Salário por Acúmulo de Cargo/Função
- TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006763720255060144
Processo nº 0000676-37.2025.5.06.0144
GAB. DES. FÁBIO ANDRÉ DE FARIAS
Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · Acúmulo de Função · Horas Extras · Vale Transporte · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT6Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00005971120245060171
Processo nº 0000597-11.2024.5.06.0171
GAB. DESª DIONE NUNES FURTADO DA SILVA
Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · Salário/Diferença Salarial · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral
- TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00002789020255060144
Processo nº 0000278-90.2025.5.06.0144
GAB. DES. VIRGÍNIO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade
- TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00001007320255060005
Processo nº 0000100-73.2025.5.06.0005
GAB. DESª GISANE BARBOSA DE ARAÚJO
Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · Honorários Periciais · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade
- TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006711520255060144
Processo nº 0000671-15.2025.5.06.0144
GAB. DESª CARMEN LÚCIA VIEIRA DO NASCIMENTO
Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · FGTS · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Reflexos
- TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00012804920245060009
Processo nº 0001280-49.2024.5.06.0009
GAB. DESª MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO
Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · Cerceamento de Defesa · Plano de Saúde · Pensão Vitalícia · Assistência Judiciária Gratuita
- TRT6Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004623920255060017
Processo nº 0000462-39.2025.5.06.0017
GAB. DES. VALDIR JOSÉ SILVA DE CARVALHO
Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · Multa Convencional · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Décimo Terceiro Salário · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo
- TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00008974820245060146
Processo nº 0000897-48.2024.5.06.0146
GAB. DESª SOLANGE MOURA DE ANDRADE
Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · Honorários Periciais · Contribuições Previdenciárias · FGTS · Horas Extras · Ajuda de Custo · Adicional de Periculosidade · Verbas Rescisórias
- TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00004997320255060144
Processo nº 0000499-73.2025.5.06.0144
GAB. DESª GISANE BARBOSA DE ARAÚJO
Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · Cerceamento de Defesa · Acúmulo de Função · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Periculosidade · Indenização por Dano Moral
- TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00009039020245060005
Processo nº 0000903-90.2024.5.06.0005
GAB. DESª ANA CLAUDIA PETRUCCELLI DE LIMA
Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · Multa Convencional · Cesta Básica · Litigância de Má Fé · Assistência Judiciária Gratuita
- TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00003828220255060144
Processo nº 0000382-82.2025.5.06.0144
GAB. DESª GISANE BARBOSA DE ARAÚJO
Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · Acúmulo de Função · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Descontos Salariais - Devolução · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Moral · Terceirização/Tomador de Serviços
- TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00000890920255060146
Processo nº 0000089-09.2025.5.06.0146
GAB. DES. IBRAHIM ALVES DA SILVA FILHO
Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · Horas Extras · Cartão de Ponto · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Equipamento de Proteção Individual - EPI
- TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005931520255060146
Processo nº 0000593-15.2025.5.06.0146
OJ DE ANÁLISE DE RECURSO
Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · FGTS · Plano de Saúde · Outras Hipóteses de Estabilidade · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário
- TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00003253020245060005
Processo nº 0000325-30.2024.5.06.0005
GAB. DES. VIRGÍNIO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · Cerceamento de Defesa · Multa Convencional · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Verbas Rescisórias · Doença Ocupacional
- TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005178820255060146
Processo nº 0000517-88.2025.5.06.0146
GAB. DES. SERGIO TORRES TEIXEIRA
Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · Multa Convencional · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Trabalho aos Domingos · Comissões e Percentuais
- TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00012355720245060005
Processo nº 0001235-57.2024.5.06.0005
GAB. DES. VIRGÍNIO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · Cerceamento de Defesa · Cartão de Ponto · Adicional de Hora Extra
- TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00004278620255060144
Processo nº 0000427-86.2025.5.06.0144
GAB. DES. FÁBIO ANDRÉ DE FARIAS
Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · Honorários Periciais · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Trabalho aos Domingos · Adicional de Insalubridade
- TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00003601820255060146
Processo nº 0000360-18.2025.5.06.0146
GAB. DESª GISANE BARBOSA DE ARAÚJO
Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Indenização por Dano Moral
- TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00008077520245060005
Processo nº 0000807-75.2024.5.06.0005
GAB. DES. SERGIO TORRES TEIXEIRA
Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · Honorários Periciais · Multa Convencional · Cartão de Ponto · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Adicional de Insalubridade
- TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00000672320255060413
Processo nº 0000067-23.2025.5.06.0413
GAB. DESª NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · Honorários Periciais · Turno Ininterrupto de Revezamento · Adicional de Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Rescisão Indireta · Indenização por Dano Moral
- TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00007086620235060191
Processo nº 0000708-66.2023.5.06.0191
GAB. DESª DIONE NUNES FURTADO DA SILVA
Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · Anotação na CTPS · Marítimos · Contrato por Prazo Determinado · Unicidade Contratual · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Trabalho aos Domingos · Verbas Rescisórias · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização po
- TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005772320255060191
Processo nº 0000577-23.2025.5.06.0191
GAB. DESª CARMEN LÚCIA VIEIRA DO NASCIMENTO
Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Adicional de Insalubridade
- TRT6Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010208020215060201
Processo nº 0001020-80.2021.5.06.0201
GAB. DES. IVAN DE SOUZA VALENÇA ALVES
Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Reflexos · Décimo Terceiro Salário · Gratificação de Férias · Seguro Desemprego · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcion
- TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00014059120245060146
Processo nº 0001405-91.2024.5.06.0146
GAB. DESª MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO
Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Horas Extras · Cartão de Ponto · Fruição/Gozo · Salário/Diferença Salarial · Grupo Econômico · Terceirização/Tomador de Serviços
- TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00003097920255060413
Processo nº 0000309-79.2025.5.06.0413
GAB. DES. IBRAHIM ALVES DA SILVA FILHO
Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Moral
- TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00004871520255060191
Processo nº 0000487-15.2025.5.06.0191
GAB. DESª SOLANGE MOURA DE ANDRADE
Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · Horas Extras · Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Moral
- TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00008239120245060146
Processo nº 0000823-91.2024.5.06.0146
GAB. DES. VALDIR JOSÉ SILVA DE CARVALHO
Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Adicional de Insalubridade · Valor da Causa · Honorários Periciais
- TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00009822320245060182
Processo nº 0000982-23.2024.5.06.0182
GAB. DES. SERGIO TORRES TEIXEIRA
Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · Honorários Periciais · Taxa SELIC · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Base de Cálculo · Adicional de Insalubridade · Assistência Judiciária Gratuita
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.