Jurisprudência sobre Taxa de Inscrição
3 decisões públicas tratam de Taxa de Inscrição — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Taxa de Inscrição
Calculado de 59 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Taxa de Inscrição
- TRF1Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 10539212020234013900
Processo nº 1053921-20.2023.4.01.3900
01ª - Belém
Taxa de Inscrição · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Acessibilidade · Acessibilidade · Outros
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10001640520184013313
Processo nº 1000164-05.2018.4.01.3313
Vara Única de Teixeira de Freitas
Indenização por Dano Material · Taxa de Inscrição · Cota para Ingresso - Ações Afirmativas · Renovação de Matrícula - Inadimplência
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00012723820134014000
Processo nº 0001272-38.2013.4.01.4000
02ª - Teresina
Taxa de Inscrição · Defensoria Pública · Perda de Prazo de Matrícula · Matrícula - Ausência de Pré-Requisito · Outros · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
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