Jurisprudência sobre Taxa de Aferição de Equipamentos de Metrologia
3 decisões públicas tratam de Taxa de Aferição de Equipamentos de Metrologia — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Taxa de Aferição de Equipamentos de Metrologia
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10082656620244010000
Processo nº 1008265-66.2024.4.01.0000
Gabinete 20
Taxa de Aferição de Equipamentos de Metrologia
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10242311620224019999
Processo nº 1024231-16.2022.4.01.9999
Gabinete 24
Metrológica · Taxa de Aferição de Equipamentos de Metrologia
- TRF1Embargos à Execução FiscalImprocedenteEmbargos à Execução Fiscal nº 00004006820134013500
Processo nº 0000400-68.2013.4.01.3500
12ª - Goiânia
Taxa de Aferição de Equipamentos de Metrologia
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