Jurisprudência sobre Sucessão Provisória
5 decisões públicas tratam de Sucessão Provisória — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Sucessão Provisória
- TRF5Cumprimento de Sentença de Ações ColetivasProcedenteCumprimento de Sentença de Ações Coletivas nº 00518993420254058100
Processo nº 0051899-34.2025.4.05.8100
6ª Vara Federal
Sucessão Provisória
- TJPAAlvará Judicial - Lei 6858/80ProcedenteAlvará Judicial - Lei 6858/80 nº 08055407520208140051
Processo nº 0805540-75.2020.8.14.0051
1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM
Sucessão · Levantamento de Valor · Atos Unilaterais · Sucessão Provisória
- TJPAAlvará Judicial - Lei 6858/80ProcedenteAlvará Judicial - Lei 6858/80 nº 08054733920208140301
Processo nº 0805473-39.2020.8.14.0301
10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
Administração de herança · Sucessão Provisória · Contratos Bancários
- TJPAAlvará Judicial - Lei 6858/80ProcedenteAlvará Judicial - Lei 6858/80 nº 08476323120198140301
Processo nº 0847632-31.2019.8.14.0301
7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
Sucessão Provisória
- TJPACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08000441620198140014
Processo nº 0800044-16.2019.8.14.0014
VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO
Sucessão Provisória
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