Jurisprudência sobre Sucessão Provisória
17 decisões públicas tratam de Sucessão Provisória — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Sucessão Provisória
- TRF5Cumprimento de Sentença de Ações ColetivasProcedenteCumprimento de Sentença de Ações Coletivas nº 00518993420254058100
Processo nº 0051899-34.2025.4.05.8100
6ª Vara Federal
Sucessão Provisória
- TJBAInterdição/CuratelaProcedenteInterdição/Curatela nº 80002254820208050233
Processo nº 8000225-48.2020.8.05.0233
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Sucessão Provisória · Direitos da Personalidade · Liminar · Liminar · Capacidade · Guarda · Nomeação · Nomeação · Tutela de Urgência
- TJPAAlvará Judicial - Lei 6858/80ProcedenteAlvará Judicial - Lei 6858/80 nº 08055407520208140051
Processo nº 0805540-75.2020.8.14.0051
1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM
Sucessão · Levantamento de Valor · Atos Unilaterais · Sucessão Provisória
- TJBADeclaração de AusênciaProcedenteDeclaração de Ausência nº 80004193620208050237
Processo nº 8000419-36.2020.8.05.0237
VARA CÍVEL
Conversão da união estável em casamento · Sucessão Provisória · Inventário e Partilha · Sucessão Provisória · Guarda
- TJBAAveriguação de PaternidadeProcedenteAveriguação de Paternidade nº 80002861220208050231
Processo nº 8000286-12.2020.8.05.0231
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Conversão da união estável em casamento · Sucessão Provisória · Guarda · Investigação de Paternidade · Guarda
- TJBAAlvará Judicial - Lei 6858/80ProcedenteAlvará Judicial - Lei 6858/80 nº 80009221520208050154
Processo nº 8000922-15.2020.8.05.0154
2 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
Conversão da união estável em casamento · Administração de herança · Levantamento de Valor · Sucessão Provisória
- TJPAAlvará Judicial - Lei 6858/80ProcedenteAlvará Judicial - Lei 6858/80 nº 08054733920208140301
Processo nº 0805473-39.2020.8.14.0301
10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
Administração de herança · Sucessão Provisória · Contratos Bancários
- TJBAInterdição/CuratelaProcedenteInterdição/Curatela nº 80003496520198050233
Processo nº 8000349-65.2019.8.05.0233
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Sucessão Provisória · Direitos da Personalidade · Liminar · Liminar · Capacidade · Guarda · Tutela de Urgência
- TJPAAlvará Judicial - Lei 6858/80ProcedenteAlvará Judicial - Lei 6858/80 nº 08476323120198140301
Processo nº 0847632-31.2019.8.14.0301
7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
Sucessão Provisória
- TJBARetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilProcedenteRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil nº 80016349520198050103
Processo nº 8001634-95.2019.8.05.0103
3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
Sucessão Provisória · Registro de nascimento após prazo legal · Registro de nascimento após prazo legal · Direitos da Personalidade
- TJBARetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilProcedenteRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil nº 80004981020198050153
Processo nº 8000498-10.2019.8.05.0153
VARA CÍVEL
Sucessão Provisória · Registro de nascimento após prazo legal · Retificação de Data de Nascimento · Guarda
- TJBARetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilProcedenteRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil nº 80001129720198050211
Processo nº 8000112-97.2019.8.05.0211
VARA CÍVEL
Sucessão Provisória · Registro de nascimento após prazo legal · Retificação de Nome · Direitos da Personalidade · Capacidade
- TJPACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08000441620198140014
Processo nº 0800044-16.2019.8.14.0014
VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO
Sucessão Provisória
- TJBARetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilProcedenteRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil nº 80046303020188050191
Processo nº 8004630-30.2018.8.05.0191
1ª VARA CÍVEL
Evicção ou Vicio Redibitório · Sucessão Provisória · Registro de nascimento após prazo legal · Retificação de Nome · Capacidade
- TJBARetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilProcedenteRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil nº 80006319520188050150
Processo nº 8000631-95.2018.8.05.0150
1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
Sucessão Provisória · Registro de nascimento após prazo legal · Retificação de Nome · Direitos da Personalidade · Guarda · Citação
- TJBARetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilProcedenteRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil nº 80005310920188050032
Processo nº 8000531-09.2018.8.05.0032
VARA CÍVEL
Sucessão Provisória · Registro de nascimento após prazo legal · Retificação de Nome · Registro de Óbito após prazo legal
- TJBARetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilProcedenteRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil nº 80004472120178050136
Processo nº 8000447-21.2017.8.05.0136
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Sucessão Provisória · Investigação de Paternidade · Registro de nascimento após prazo legal · Retificação de Nome · Guarda
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.