Jurisprudência sobre Subtração de Incapazes
2 decisões públicas tratam de Subtração de Incapazes — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Subtração de Incapazes
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 06466400920228130000
Processo nº 0646640-09.2022.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Maus Tratos · Subtração de Incapazes · Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente · Violência Doméstica Contra a Mulher · Conflito de Competência
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 08052164420208140000
Processo nº 0805216-44.2020.8.14.0000
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Homicídio Qualificado · Subtração de Incapazes · Crime Tentado · Furto · COVID-19 · Furto Qualificado
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.