Jurisprudência sobre Substituição Tributária
10 decisões públicas tratam de Substituição Tributária — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Substituição Tributária
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50020994920264020000
Processo nº 5002099-49.2026.4.02.0000
GABINETE 27
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · PIS · Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) · Substituição Tributária · Cofins
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50020682920264020000
Processo nº 5002068-29.2026.4.02.0000
GABINETE 27
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Substituição Tributária · PIS · Cofins · Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)
- TRF5Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 08002558920254058400
Processo nº 0800255-89.2025.4.05.8400
1ª Vara Federal
Exclusão - ICMS · Não Cumulatividade · Substituição Tributária · Não Cumulatividade
- TRF2Mandado de Segurança CívelParcialmente procedenteMandado de Segurança Cível nº 50244809320204025001
Processo nº 5024480-93.2020.4.02.5001
6ª Vara Federal de Vitória
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias · Substituição Tributária · PIS · Repetição de indébito · Exclusão - ICMS · Compensação · Cofins
- TRF2Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 50061801720204025120
Processo nº 5006180-17.2020.4.02.5120
1ª Vara Federal de Nova Iguaçu
PIS · Creditamento · ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias · Cofins · Substituição Tributária
- TRF2Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 50138178520204025001
Processo nº 5013817-85.2020.4.02.5001
6ª Vara Federal de Vitória
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias · PIS · Substituição Tributária · Cofins · Base de Cálculo
- TRF6Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10107526520184013800
Processo nº 1010752-65.2018.4.01.3800
3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
Condomínio · Substituição Tributária · Tempo de Serviço Urbano/Contribuições não Recolhidas · Assunção de Dívida · Depósito Judicial · Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas Jurídicas
- TRF6Embargos à Execução FiscalProcedenteEmbargos à Execução Fiscal nº 00258102820184013800
Processo nº 0025810-28.2018.4.01.3800
VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante · Responsabilidade tributária · Substituição Tributária · Anuidades OAB
- TRF6Embargos à Execução FiscalImprocedenteEmbargos à Execução Fiscal nº 00210252320184013800
Processo nº 0021025-23.2018.4.01.3800
4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
Multas e demais Sanções · Responsabilidade tributária · Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante · Substituição Tributária
- TRF2Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 00001837820184025001
Processo nº 0000183-78.2018.4.02.5001
6ª Vara Federal de Vitória
ICMS/Importação · Cofins · Substituição Tributária · PIS · Exclusão - ICMS · Base de Cálculo · Compensação
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