Jurisprudência sobre Substituição De Caráter Não Eventual E Vacância Do Cargo
1 decisões públicas tratam de Substituição De Caráter Não Eventual E Vacância Do Cargo — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Substituição De Caráter Não Eventual E Vacância Do Cargo
- TSTSúmulaSúmula 159 do TST
I - Enquanto perdurar a substituição que não tenha caráter meramente eventual, inclusive nas férias, o empregado substituto fará jus ao salário contratual do substituído. (ex-Súmula nº 159 - alterada pela Res. 121/2003, DJ 21.11.2003) II - Vago o cargo em definitivo, o empregado
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