Jurisprudência sobre Substituição da Pena
16 decisões públicas tratam de Substituição da Pena — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Substituição da Pena
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 00000233420168020072
Processo nº 0000023-34.2016.8.02.0072
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Substituição da Pena · Homicídio Simples
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 07006678620158020001
Processo nº 0700667-86.2015.8.02.0001
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Substituição da Pena · Aplicação da Pena
- TJALApelação CriminalParcialmente procedenteApelação Criminal nº 07175522320238020058
Processo nº 0717552-23.2023.8.02.0058
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça
Corrupção de Menores · Substituição da Pena · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- TJALApelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 07002502320238020044
Processo nº 0700250-23.2023.8.02.0044
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Substituição da Pena · Corrupção de Menores · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes do Sistema Nacional de Armas
- TJALAgravo Interno CriminalImprocedenteAgravo Interno Criminal nº 08061661820228020000
Processo nº 0806166-18.2022.8.02.0000
Vice-Presidência do Tribunal de Justiça
Substituição da Pena · Homicídio Qualificado · Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver · Seqüestro e cárcere privado
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 15000598420218260063
Processo nº 1500059-84.2021.8.26.0063
Superior Tribunal de Justiça
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Substituição da Pena · Regime inicial · Fato Atípico
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 15005010720218260530
Processo nº 1500501-07.2021.8.26.0530
VICE-PRESIDÃNCIA
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Substituição da Pena · Regime inicial
- TJALApelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 07000093320218020072
Processo nº 0700009-33.2021.8.02.0072
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça
Receptação · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Substituição da Pena · Crimes do Sistema Nacional de Armas
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 00061071220218160064
Processo nº 0006107-12.2021.8.16.0064
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Regime inicial · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Substituição da Pena
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 14286693720218130024
Processo nº 1428669-37.2021.8.13.0024
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas · Regime inicial · Substituição da Pena
- TJALApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 07003521720168020068
Processo nº 0700352-17.2016.8.02.0068
Presidência do Tribunal de Justiça
Substituição da Pena · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00054747920208070001
Processo nº 0005474-79.2020.8.07.0001
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Regime inicial · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Substituição da Pena · Prova Ilícita
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00007123120218160196
Processo nº 0000712-31.2021.8.16.0196
VICE-PRESIDÃNCIA
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Aplicação da Pena · Regime inicial · Substituição da Pena
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00060528820208160034
Processo nº 0006052-88.2020.8.16.0034
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Aplicação da Pena · Regime inicial · Substituição da Pena
- TJALApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 07039695220198020044
Processo nº 0703969-52.2019.8.02.0044
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça
Crimes do Sistema Nacional de Armas · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Substituição da Pena
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00421055020198160019
Processo nº 0042105-50.2019.8.16.0019
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Aplicação da Pena · Regime inicial · Substituição da Pena
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