Jurisprudência sobre Sócio Retirante
13 decisões públicas tratam de Sócio Retirante — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Sócio Retirante
Calculado de 41 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Sócio Retirante
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003160820195050511
Processo nº 0000316-08.2019.5.05.0511
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Intervalo Intrajornada · Grupo Econômico · Depósito/Diferenças · Assédio Moral · Multa do Artigo 467 da CLT · Anotação/Baixa/Retificação · Indenização · Aviso Prévio · Multa do Artigo 477 da CLT · Verbas Rescisórias · Sócio Retirante · Férias Proporcionais · Indenização por Dano
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00017922120115020002
Processo nº 0001792-21.2011.5.02.0002
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Expurgos Inflacionários · Verbas Rescisórias · Indenização · AVISO PRÉVIO · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Sócio Retirante · Indenização Adicional · Sócio/Acionista · Multa do Artigo 467 da CLT · Levantamento / Liberação · Liberação das Guias · Multa de 40% do FGTS · Depó
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00113948120205150059
Processo nº 0011394-81.2020.5.15.0059
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Décimo Terceiro Salário Proporcional · Negativa de Prestação Jurisdicional · Depósito/Diferenças · Multa de 40% do FGTS · Férias Proporcionais · Sócio Retirante · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa por ED Protelatórios · Aviso Prévio · Multa do Artigo 477 da CLT · Grupo E
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00012192620175050022
Processo nº 0001219-26.2017.5.05.0022
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AVISO PRÉVIO · Levantamento / Liberação · Sócio Retirante · Férias Proporcionais · Décimo Terceiro Salário · Mínimo · Indenizaçao por Dano Moral · Base de Cálculo · Multa do Artigo 467 da CLT · Contratuais · Anotação / Baixa / Retificação · Salário por Acúmulo de Cargo / Função ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00100991620215150110
Processo nº 0010099-16.2021.5.15.0110
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Sócio Retirante · Adicional de Horas Extras · Sócio/Acionista · Contribuição Confederativa · Adicional de Hora Extra · Grupo Econômico · Periculosidade · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Insalubridade
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00100771020215150028
Processo nº 0010077-10.2021.5.15.0028
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Adicional de Hora Extra · Sócio/Acionista · Adicional de Horas Extras · Horas in Itinere · Grupo Econômico · Sócio Retirante
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00111872620205150110
Processo nº 0011187-26.2020.5.15.0110
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Grupo Econômico · Horas in Itinere · Adicional de Hora Extra · Sócio/Acionista · Desconto Sindical · Sócio Retirante · Adicional de Periculosidade · Adicional de Insalubridade · Intervalo Intrajornada
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00109941420195030002
Processo nº 0010994-14.2019.5.03.0002
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Sócio/Acionista · Responsabilidade · Sócio Retirante · AVISO PRÉVIO · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Transcendência
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00008196120105150092
Processo nº 0000819-61.2010.5.15.0092
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Sócio Retirante · Bem de Família · Sócio/Acionista · Grupo Econômico · Desconsideração da Personalidade Jurídica
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00104313820215150027
Processo nº 0010431-38.2021.5.15.0027
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Expurgos Inflacionários · Adicional de Horas Extras · Grupo Econômico · Insalubridade · Sócio Retirante · Prescrição e Decadência
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00107322720215150110
Processo nº 0010732-27.2021.5.15.0110
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Contribuição Confederativa · Férias Proporcionais · Adicional de Hora Extra · Verbas Rescisórias · Prescrição e Decadência · Grupo Econômico · Sócio Retirante · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Indenização por Dano Moral · Saldo de Salário · Aviso Prévio · Multa do Artigo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00102470320185150152
Processo nº 0010247-03.2018.5.15.0152
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Reflexos · Negativa de Prestação Jurisdicional · Adicional Noturno · Grupo Econômico · Sócio Retirante · Nulidade · Base de Cálculo · Honorários na Justiça do Trabalho · Responsabilidade · Adicional de Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cabimento · Multa por ED
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10001974220175020492
Processo nº 1000197-42.2017.5.02.0492
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Desconsideração da Personalidade Jurídica · Sócio Retirante · Depósito / Diferenças · Férias Proporcionais · Dano Moral / Material · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Benefício de Ordem · Honorários na Justiça do Trabalho · Estabilidade Acidentária · AVISO
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