Jurisprudência sobre Sobrestamento
5 decisões públicas tratam de Sobrestamento — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Sobrestamento
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 00959646220248160000
Processo nº 0095964-62.2024.8.16.0000
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Vícios de Construção · Sobrestamento · Seguro
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00107804820225030089
Processo nº 0010780-48.2022.5.03.0089
Gabinete da Presidencia
Sobrestamento · Intervalo 15 Minutos Mulher · Contribuição Sindical · Horas Extras · Transcedência · Compensação em Atividade Insalubre
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00104103820215150035
Processo nº 0010410-38.2021.5.15.0035
Gabinete da Presidencia
Fruição / Gozo · Sobrestamento · Inépcia da Inicial · Honorários Advocatícios · Indenização / Terço Constitucional · Assistência Judiciária Gratuita
- TSTAgravoNão conhecidoAgravo nº 00105897120155010002
Processo nº 0010589-71.2015.5.01.0002
Gabinete da Presidencia
Revelia · Sobrestamento · Nulidade · Revelia · Sobrestamento · Nulidade
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00386007820055010029
Processo nº 0038600-78.2005.5.01.0029
Gabinete da Presidencia
Sobrestamento · Competência · Sobrestamento · Competência
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Receba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.