Jurisprudência sobre Sobrestamento
1.041 decisões públicas tratam de Sobrestamento — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Sobrestamento
Calculado de 1.464 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Sobrestamento
- STJTutela Cautelar AntecedenteImprocedenteTutela Cautelar Antecedente nº 05100509720253000000
Processo nº 0510050-97.2025.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
Cédula de Crédito Bancário · Sobrestamento · Temas repetitivos / Repercussão Geral · Efeito Suspensivo a Recurso · Tutela de Urgência
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 07411042220248070000
Processo nº 0741104-22.2024.8.07.0000
GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
Gratificação de Incentivo · Cumprimento Provisório de Sentença · Violação Literal à Disposição de Lei · Sobrestamento · Ônus da Prova · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Liminar
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 08042463720248200000
Processo nº 0804246-37.2024.8.20.0000
GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo · Sobrestamento · Cumprimento Provisório de Sentença · Mútuo
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50022045920208240042
Processo nº 5002204-59.2020.8.24.0042
GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Sobrestamento · Aplicação da Pena · Acordo de Não Persecução Penal
- TRF5Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 08057022220244058100
Processo nº 0805702-22.2024.4.05.8100
2ª Vara Federal
Incapacidade Laborativa Temporária · Protocolo Integrado / Descentralizado · Sobrestamento · Abuso de Poder
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00011373720175050493
Processo nº 0001137-37.2017.5.05.0493
Gabinete da Presidencia
Hora Extra - Integração · Correção Monetária · Substituição Processual · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Sobrestamento · Adicional de Hora Extra · Assistência Judiciária Gratuita
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00107804820225030089
Processo nº 0010780-48.2022.5.03.0089
Gabinete da Presidencia
Sobrestamento · Intervalo 15 Minutos Mulher · Contribuição Sindical · Horas Extras · Transcedência · Compensação em Atividade Insalubre
- TSTRecurso de Revista com AgravoProcedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00105533420205030152
Processo nº 0010553-34.2020.5.03.0152
Gabinete da Presidencia
Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Intervalo Intrajornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Sobrestamento · Contrato Individual de Trabalho · Cargo de Confiança
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00115561020225030037
Processo nº 0011556-10.2022.5.03.0037
Gabinete da Presidencia
Sobrestamento · Transcendência · Ente Público · Ônus da Prova · Reserva de Plenário · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 50021540720224047009
Processo nº 5002154-07.2022.4.04.7009
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
Sistema Financeiro da Habitação · Seguro · Quitação · Sobrestamento · Vícios de Construção · Ônus da Prova
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005194720135030054
Processo nº 0000519-47.2013.5.03.0054
Gabinete da Presidencia
Horas in Itinere · Transcedência · Horas Extras · Reflexos · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Sobrestamento
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00101307820215030010
Processo nº 0010130-78.2021.5.03.0010
Gabinete da Presidencia
Benefício de Ordem · Transcendência · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Sócio/Acionista · Sobrestamento · Legitimidade Ativa e Passiva
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00201483220205040701
Processo nº 0020148-32.2020.5.04.0701
Gabinete da Presidencia
Ente Público · Efeitos · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Inépcia da Inicial · Sobrestamento
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010988120215070028
Processo nº 0001098-81.2021.5.07.0028
Gabinete da Presidencia
Sobrestamento · Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo Profissional · Ente Público · Salário / Diferença Salarial
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001365720195230101
Processo nº 0000136-57.2019.5.23.0101
Gabinete da Presidencia
Sobreaviso · Honorários Advocatícios · Compensação de Jornada · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Horas Extras · Honorários na Justiça do Trabalho · Sobrestamento · Outros Sistemas de Compensação · Ônus da Prova · Compensação em Atividade Insalubre · Intervalo Intrajorna
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00104402220165030055
Processo nº 0010440-22.2016.5.03.0055
Gabinete da Presidencia
Aviso Prévio · Horas Extras · indenização Adicional · Transcendência · Adicional de Horas Extras · Férias Proporcionais · Sobrestamento · Grupo Econômico · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Multa do Artigo 477 da CLT · Atos Discriminatórios · Abono · Divisor
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00101225420225030176
Processo nº 0010122-54.2022.5.03.0176
Gabinete da Presidencia
Justa Causa/Falta Grave · Competência da Justiça do Trabalho · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Sobrestamento · Transcendência · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00016379220115030033
Processo nº 0001637-92.2011.5.03.0033
Gabinete da Presidencia
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Condições da Ação · Prevenção · Grupo Econômico · Provas · Cerceamento de Defesa · Prescrição · Sobrestamento · Negativa de Prestação Jurisdicional · Competência · Transcendência · Benefício de Ordem · Penhora / Depósito/ Avaliação · As
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00106256720205030169
Processo nº 0010625-67.2020.5.03.0169
Gabinete da Presidencia
Valor da Causa · Turno Ininterrupto de Revezamento · Transcendência · Sobrestamento · Adicional de Insalubridade · Horas Extras · Reflexos
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009205920135150071
Processo nº 0000920-59.2013.5.15.0071
Gabinete da Presidencia
Intervalo Intrajornada · Valor Arbitrado · Honorários Periciais · Pensão Vitalícia · Redução/Supressão · Sobrestamento · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00104217220195030067
Processo nº 0010421-72.2019.5.03.0067
Gabinete da Presidencia
Base de Cálculo · Acidente de Trabalho · Adicional de Periculosidade · Suspeição · Transcedência · Indenização por Dano Moral · Competência · Sobrestamento · Acidente de Trabalho · Plano de Cargos e Salários
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00107497820175030032
Processo nº 0010749-78.2017.5.03.0032
Gabinete da Presidencia
Condições da Ação · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Anotação / Baixa / Retificação · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Abono · Sobrestamento · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Adicional Noturno · Aumento Compensatório Especial · Transcend
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00104797520215030012
Processo nº 0010479-75.2021.5.03.0012
Gabinete da Presidencia
Prorrogação do Horário Noturno · Intervalo Intrajornada · Enquadramento Sindical · Contagem de Minutos Residuais · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Base de Cálculo · Sobrestamento · intervalo Interjonadas · Turno Ininterrupto de Revezamento · Reflexos · Salário/Diferença Sa
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00109532920195030105
Processo nº 0010953-29.2019.5.03.0105
Gabinete da Presidencia
Empregado Público · Férias Proporcionais · Nulidade · Sobrestamento · Despedida/Dispensa Imotivada · Auxílio / Tíquete Alimentação · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Honorários Advocatícios · FGTS
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 00032454320198240023
Processo nº 0003245-43.2019.8.24.0023
GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
Acordo de Não Persecução Penal · Acordo de Não Persecução Penal · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Sobrestamento
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007327620215110013
Processo nº 0000732-76.2021.5.11.0013
Gabinete da Presidencia
Turno Ininterrupto de Revezamento · Honorários Advocatícios · Sobrestamento · Contribuição Sindical · Negativa de Prestação Jurisdicional · Intervalo Interjornada
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005886920205110003
Processo nº 0000588-69.2020.5.11.0003
Gabinete da Presidencia
Turno Ininterrupto de Revezamento · Negativa de Prestação Jurisdicional · Honorários Advocatícios · Sobrestamento · Contribuição Sindical · intervalo Interjonadas · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Hora Extra - Integração
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00114671720175030019
Processo nº 0011467-17.2017.5.03.0019
Gabinete da Presidencia
Salário por Acúmulo de Cargo / Função · Insalubridade · Horas Extras · Transcendência · Contagem de Minutos Residuais · Intervalo Intrajornada · Assistência Judiciária Gratuita · Sobrestamento · Honorários Periciais · Honorários Advocatícios · Periculosidade
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00108501220165030013
Processo nº 0010850-12.2016.5.03.0013
Gabinete da Presidencia
Correção Monetária · Indenizaçao por Dano Moral · Salário por Equiparação / Isonomia · Aviso Prévio · Cargo de Confiança · Auxílio/Tíquete Alimentação · Transcendência · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Assédio Moral · Bancários · Salário Substituição · Sobrestamento
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00108619120195150016
Processo nº 0010861-91.2019.5.15.0016
Gabinete da Presidencia
Honorários Advocatícios · Adicional de Insalubridade · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Sobrestamento · Honorários Periciais
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00101817820215150035
Processo nº 0010181-78.2021.5.15.0035
Gabinete da Presidencia
Assistência Judiciária Gratuita · Reflexos · Sobrestamento · Honorários Advocatícios · Repouso Semanal Remunerado e Feriado
- TSTRecurso de Revista com AgravoProcedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00005760920215110007
Processo nº 0000576-09.2021.5.11.0007
Gabinete da Presidencia
Sobrestamento · Natureza Jurídica · Negativa de Prestação Jurisdicional · Assistência Judiciária Gratuita · Empregado Público
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00002975320225110018
Processo nº 0000297-53.2022.5.11.0018
Gabinete da Presidencia
Suspensão do Processo · Reintegração / Readmissão ou Indenização Substitutiva · Sobrestamento · Negativa de Prestação Jurisdicional · Assistência Judiciária Gratuita · Salário Vencido / Retido · Empregado Público · Natureza Jurídica
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00104103820215150035
Processo nº 0010410-38.2021.5.15.0035
Gabinete da Presidencia
Fruição / Gozo · Sobrestamento · Inépcia da Inicial · Honorários Advocatícios · Indenização / Terço Constitucional · Assistência Judiciária Gratuita
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00008736220145050028
Processo nº 0000873-62.2014.5.05.0028
Gabinete da Presidencia
Adicional de Hora Extra · Licitude/Ilicitude · Bancários · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobrestamento · Auxílio / Tíquete Alimentação · Hora Extra - Integração · CTPS · isonomia/Diferença Salarial · Anotação / Baixa / Retificação · Terceirização / Tomador
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00102255120175030139
Processo nº 0010225-51.2017.5.03.0139
Gabinete da Presidencia
Contagem de Minutos Residuais · Sobrestamento · Intervalo Intrajornada · Multa do Artigo 477 da CLT · Salário in Natura · Redução/Supressão · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Multa do Artigo 467 da CLT · Base de Cálculo · Desconto por Dano - Norma Coletiva · Depósi
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00105878020215030020
Processo nº 0010587-80.2021.5.03.0020
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Material · Honorários Advocatícios · Prescrição · Adicional de Antiguidade · Complementação de Aposentadoria / Pensão · Transcendência · Gratificação por Tempo de Serviço · Interesse Processual · Condições da Ação · Sobrestamento
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00000998320215110007
Processo nº 0000099-83.2021.5.11.0007
Gabinete da Presidencia
Valor Arbitrado · Negativa de Prestação Jurisdicional · Sobrestamento · Indenização por Dano Moral · Empregado Público
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00000294220215230101
Processo nº 0000029-42.2021.5.23.0101
Gabinete da Presidencia
Adicional de Hora Extra · Contratuais · Sobrestamento · Banco de Horas · Insalubridade · Intervalo 15 Minutos Mulher
- TSTRemessa Necessária TrabalhistaNão conhecidoRemessa Necessária Trabalhista nº 00007594120215110019
Processo nº 0000759-41.2021.5.11.0019
Gabinete da Presidencia
Negativa de Prestação Jurisdicional · Rescisão Indireta · Terceirização/Tomador de Serviços · Honorários Advocatícios · Indenização por Dano Moral · Ônus da Prova · Sobrestamento
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00012601020165080130
Processo nº 0001260-10.2016.5.08.0130
Gabinete da Presidencia
Transcedência · Salário in Natura · Negativa de Prestação Jurisdicional · Sobrestamento · Peticionamento Eletrônico · Cargo de Confiança
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004904820205230101
Processo nº 0000490-48.2020.5.23.0101
Gabinete da Presidencia
Intervalo 15 Minutos Mulher · Honorários Advocatícios · Sobrestamento · Adicional de Antiguidade · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Insalubridade
- TSTRecurso de Revista com AgravoProcedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00107306520175030002
Processo nº 0010730-65.2017.5.03.0002
Gabinete da Presidencia
Sobrestamento · Base de Cálculo · Empregado Público · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Transcendência
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 50044277620228217000
Processo nº 5004427-76.2022.8.21.7000
GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos · Bancários · Sobrestamento · Sentença de Liquidação · Cumprimento Provisório de Sentença
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009100820185070024
Processo nº 0000910-08.2018.5.07.0024
Gabinete da Presidencia
Sobrestamento · Ente Público · Periculosidade · Assédio Moral · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Indenização
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01010000420075070026
Processo nº 0101000-04.2007.5.07.0026
Gabinete da Presidencia
Terceirização/Tomador de Serviços · Terceirização / Tomador de Serviços · Temas repetitivos / Repercussão Geral · Sobrestamento
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00248438920185240071
Processo nº 0024843-89.2018.5.24.0071
Gabinete da Presidencia
Multa de 40% do FGTS · Insalubridade · Honorários Advocatícios · Correção Monetária · Adicional Noturno · Horas Extras · Sobrestamento · Turno Ininterrupto de Revezamento · Intervalo Intrajornada
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00102898220195030077
Processo nº 0010289-82.2019.5.03.0077
Gabinete da Presidencia
Salário/Diferença Salarial · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Transcendência · Assistência Judiciária Gratuita · Incorporação · Suspensão / Interrupção · Cargo de Confiança · Sobrestamento · Prescrição
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00105440520205030142
Processo nº 0010544-05.2020.5.03.0142
Gabinete da Presidencia
Sobrestamento · Prescrição · Auxílio/Tíquete Alimentação · Salário/Diferença Salarial · Transcedência
- TSTPetição CívelNão conhecidoPetição Cível nº 00012411620135150097
Processo nº 0001241-16.2013.5.15.0097
Gabinete da Presidencia
Sobrestamento · Cumulação com Adicional de Insalubridade · Negativa de Prestação Jurisdicional · Reflexos · Adicional de Periculosidade · Salário Substituição · Pensão Vitalícia · Cerceamento de Defesa
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00105073420175030028
Processo nº 0010507-34.2017.5.03.0028
Gabinete da Presidencia
Sobrestamento · Contagem de Minutos Residuais · Correção Monetária · Horas Extras · Compensação de Jornada · Transcendência · Salário por Equiparação/Isonomia
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00019529620145030007
Processo nº 0001952-96.2014.5.03.0007
Gabinete da Presidencia
Horas Extras · Licença Prêmio · Base de Cálculo · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação por Tempo de Serviço · Gratificação de Função · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Cargo de Confiança · Negativa de Prestação Jurisdicional · Honorários Advocatícios ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00106405420205030066
Processo nº 0010640-54.2020.5.03.0066
Gabinete da Presidencia
Negativa de Prestação Jurisdicional · Incorporação · Sobrestamento · Assistência Judiciária Gratuita · Transcendência
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00107754620205030105
Processo nº 0010775-46.2020.5.03.0105
Gabinete da Presidencia
Prescrição · Sobrestamento · Gratificação Anual · Auxílio/Tíquete Alimentação · Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Advocatícios
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00107064820205030029
Processo nº 0010706-48.2020.5.03.0029
Gabinete da Presidencia
Juros · Sobrestamento · Correção Monetária · Competência da Justiça do Trabalho · Incorporação · Assistência Judiciária Gratuita · Protesto de Crédito Trabalhista · Transcendência · Prescrição
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00109603720205030153
Processo nº 0010960-37.2020.5.03.0153
Gabinete da Presidencia
Assistência Judiciária Gratuita · Competência da Justiça do Trabalho · Sobrestamento · Negativa de Prestação Jurisdicional · Prescrição · Transcendência · Incorporação
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00111491220145010046
Processo nº 0011149-12.2014.5.01.0046
Gabinete da Presidencia
Multa do Art. 475-J do CPC · Sobrestamento · Penhora Online / BACEN JUD · Recuperação Judicial · Benefício de Ordem
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00107987920175030110
Processo nº 0010798-79.2017.5.03.0110
Gabinete da Presidencia
Intervalo 15 Minutos Mulher · Transcendência · Correção Monetária · Sobrestamento · Salário por Equiparação/Isonomia · Negativa de Prestação Jurisdicional
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00244197720205240006
Processo nº 0024419-77.2020.5.24.0006
Gabinete da Presidencia
Intervalo Intrajornada · Negativa de Prestação Jurisdicional · Intervalo Interjornada · Adicional de Horas Extras · Sobrestamento · Horas Extras
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00106217720205030024
Processo nº 0010621-77.2020.5.03.0024
Gabinete da Presidencia
Correção Monetária · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Sobrestamento · Prorrogação do Horário Noturno · Transcedência
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