Jurisprudência sobre Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs
8 decisões públicas tratam de Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs
- TRF5Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 05007264120214058200
Processo nº 0500726-41.2021.4.05.8200
1ª Relatoria da Turma Recursal
Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs · RMI sem incidência de Teto Limitador · RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição · RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, ant
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 51082693920244025101
Processo nº 5108269-39.2024.4.02.5101
42ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs · Auxílio por Incapacidade Temporária · Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00127844920244058000
Processo nº 0012784-49.2024.4.05.8000
9ª Vara Federal
Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10356074420234013700
Processo nº 1035607-44.2023.4.01.3700
05ª - São Luís
Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50071051120224025001
Processo nº 5007105-11.2022.4.02.5001
1ª Vara Federal de Vitória
Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994) · Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50071017120224025001
Processo nº 5007101-71.2022.4.02.5001
2ª Vara Federal de Vitória
Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994) · Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10037429820214013400
Processo nº 1003742-98.2021.4.01.3400
26ª Vara JEF - Brasília
Art. 29, II, da Lei 8.213/1991 · IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) · Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80006597220198050265
Processo nº 8000659-72.2019.8.05.0265
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs · Índice de 11,98% · Obrigação de Fazer / Não Fazer
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