Jurisprudência sobre Sistema Financeiro Imobiliário
21 decisões públicas tratam de Sistema Financeiro Imobiliário — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Sistema Financeiro Imobiliário
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50035086020264020000
Processo nº 5003508-60.2026.4.02.0000
GABINETE 30
Sistema Financeiro Imobiliário · Atraso na Entrega do Imóvel · Interpretação / Revisão de Contrato · Atraso na Entrega do Imóvel
- TRF2Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 50028748720264025101
Processo nº 5002874-87.2026.4.02.5101
2ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Compra e Venda · Seguro · Indenização por Dano Moral · Alienação Fiduciária · Práticas Abusivas · Sistema Financeiro Imobiliário
- TRF2Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 50696622020254025101
Processo nº 5069662-20.2025.4.02.5101
24ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Sistema Financeiro Imobiliário · Cessão de Crédito · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Quitação · Penhora / Depósito/ Avaliação
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10359750320254013500
Processo nº 1035975-03.2025.4.01.3500
04ª - Goiânia
Sistema Financeiro Imobiliário · Sustação/Alteração de Leilão
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50022251420254025116
Processo nº 5002225-14.2025.4.02.5116
5ª Vara Federal de São Gonçalo
Cláusulas Abusivas · Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo · Bancários · Sistema Financeiro Imobiliário · Capitalização / Anatocismo · Sistema Financeiro da Habitação · Tabela Price
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50418786820254025101
Processo nº 5041878-68.2025.4.02.5101
15ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Sustação/Alteração de Leilão · Sistema Financeiro Imobiliário · Revisão do Saldo Devedor · Indenização por Dano Moral · Sistema Financeiro da Habitação
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10173079020254013400
Processo nº 1017307-90.2025.4.01.3400
01ª - Brasília
Contratos Bancários · Sistema Financeiro Imobiliário
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50006939020254025120
Processo nº 5000693-90.2025.4.02.5120
27ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Sistema Financeiro Imobiliário · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10327666620244013304
Processo nº 1032766-66.2024.4.01.3304
02ª Feira de Santana
Sistema Financeiro Imobiliário
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10706071020244013300
Processo nº 1070607-10.2024.4.01.3300
07ª - Salvador
Sistema Financeiro Imobiliário · Indenização por Dano Material
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10275311520244013500
Processo nº 1027531-15.2024.4.01.3500
02ª - Goiânia
Revisão do Saldo Devedor · Sistema Financeiro Imobiliário · Reajuste de Prestações · Indenização por Dano Moral · Sustação/Alteração de Leilão
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50068833620244025110
Processo nº 5006883-36.2024.4.02.5110
5ª Vara Federal de São João de Meriti
Alienação Fiduciária · Sistema Financeiro Imobiliário · Pagamento em Consignação · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Liminar
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10226015120244013500
Processo nº 1022601-51.2024.4.01.3500
09ª - Goiânia
Sistema Financeiro Imobiliário
- TRF1Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 10103736220244013300
Processo nº 1010373-62.2024.4.01.3300
23ª Vara JEF - Salvador
Sistema Financeiro Imobiliário · Indenização por Dano Moral · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10987980220234013300
Processo nº 1098798-02.2023.4.01.3300
22ª Vara JEF - Salvador
Contratos Bancários · Sistema Financeiro Imobiliário
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 51158019820234025101
Processo nº 5115801-98.2023.4.02.5101
14ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Contratos Bancários · Práticas Abusivas · Cláusulas Abusivas · Revisão do Saldo Devedor · Sistema Financeiro Imobiliário · Vendas casadas
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10188038020224013200
Processo nº 1018803-80.2022.4.01.3200
Gabinete 35
Indenização por Dano Material · Sistema Financeiro Imobiliário · Sistema Financeiro da Habitação · Minha Casa, Minha Vida · Vícios de Construção · Programas de Arrendamento Residencial PAR · Indenização por Dano Moral
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50069917820234025117
Processo nº 5006991-78.2023.4.02.5117
3ª Vara Federal de São Gonçalo
Sistema Financeiro da Habitação · Indenização por Dano Moral · Sistema Financeiro Imobiliário · Indenização por Dano Material · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50007014420234025118
Processo nº 5000701-44.2023.4.02.5118
1ª Vara Federal de Duque de Caxias
Sistema Financeiro Imobiliário · Contratos Bancários · Indenização por Dano Moral · Vendas casadas · Cláusulas Abusivas · Indenização por Dano Material · Práticas Abusivas
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50743339120224025101
Processo nº 5074333-91.2022.4.02.5101
21ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Bancários · Revisão do Saldo Devedor · Reajuste de Prestações · Tabela Price · Sistema Financeiro da Habitação · Sistema Financeiro Imobiliário
- TJGOProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 52275444020228090051
Processo nº 5227544-40.2022.8.09.0051
30ª Vara Cível
Sistema Financeiro Imobiliário
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