Jurisprudência sobre Serviços Hospitalares
64 decisões públicas tratam de Serviços Hospitalares — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Serviços Hospitalares
Calculado de 64 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Serviços Hospitalares
- TJESProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50090675820268080012
Processo nº 5009067-58.2026.8.08.0012
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CARIACICA
Serviços Hospitalares · Indenização por Dano Moral · Tutela de Urgência
- TJAMProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00865423520268041000
Processo nº 0086542-35.2026.8.04.1000
23ª Vara do Juizado Especial Cível
Serviços Hospitalares
- TJRNProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08271995620268205001
Processo nº 0827199-56.2026.8.20.5001
15ª VARA CÍVEL
Interpretação / Revisão de Contrato · Seguro · Serviços Hospitalares
- TJRJApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00123626020228190001
Processo nº 0012362-60.2022.8.19.0001
GAB DES LEILA SANTOS LOPES
Acidente de Trânsito · Indenização por Dano Material · Serviços Hospitalares
- TJMAProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 08005278120268100153
Processo nº 0800527-81.2026.8.10.0153
14� JUIZADO ESPECIAL C�VEL E DAS RELA��ES DE CONSUMO DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
Serviços Hospitalares
- TJRNRecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 08152860520258205004
Processo nº 0815286-05.2025.8.20.5004
2ª TURMA RECURSAL
Abatimento proporcional do preço · Indenização por Dano Moral · Serviços Hospitalares
- TJPEApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00021527920248174480
Processo nº 0002152-79.2024.8.17.4480
Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC)
Tratamento médico-hospitalar · Serviços Hospitalares
- TJAMProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 06626499720258041000
Processo nº 0662649-97.2025.8.04.1000
12º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Serviços Hospitalares
- TJAMProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 06577055220258041000
Processo nº 0657705-52.2025.8.04.1000
21ª Vara do Juizado Especial Cível
Serviços Hospitalares
- TJAMRecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 00572394420248041000
Processo nº 0057239-44.2024.8.04.1000
3ª TURMA RECURSAL
Serviços Hospitalares
- TJAMApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 06307179620168040001
Processo nº 0630717-96.2016.8.04.0001
GABINETE DA DESEMBARGADORA LIA MARIA GUEDES DE FREITAS
Serviços Hospitalares
- TJALApelação CívelNão conhecidoApelação Cível nº 07182677620228020001
Processo nº 0718267-76.2022.8.02.0001
Presidência do Tribunal de Justiça
Tratamento médico-hospitalar · Urgência · Assistência Médico-Hospitalar · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Serviços Hospitalares
- TJAMCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00684045420258041000
Processo nº 0068404-54.2025.8.04.1000
4º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Serviços Hospitalares
- TJAMProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00578211020258041000
Processo nº 0057821-10.2025.8.04.1000
6º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Serviços Hospitalares
- TJAMCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00352201020258041000
Processo nº 0035220-10.2025.8.04.1000
16ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
Serviços Hospitalares
- TJAMProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00009704820258041000
Processo nº 0000970-48.2025.8.04.1000
9º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Serviços Hospitalares
- TJALProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 07325469620248020001
Processo nº 0732546-96.2024.8.02.0001
Foro de Maceió - 12ª Vara Cível da Capital
Serviços Hospitalares · Práticas Abusivas · Erro Médico · Irregularidade no atendimento · Cláusulas Abusivas
- TJALCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 07011419320248020081
Processo nº 0701141-93.2024.8.02.0081
Foro de Maceió - 10º Juizado Especial Cível da Capital
Serviços Hospitalares · Práticas Abusivas · Indenização por Dano Material · Tratamento médico-hospitalar · Cláusulas Abusivas
- TJAMProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00140562320248041000
Processo nº 0014056-23.2024.8.04.1000
8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Serviços Hospitalares
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 00114465020128260011
Processo nº 0011446-50.2012.8.26.0011
GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
Planos de saúde · Serviços Hospitalares
- TJAMApelação CívelParcialmente procedenteApelação Cível nº 06290097920148040001
Processo nº 0629009-79.2014.8.04.0001
GABINETE DESEMBARGADOR PAULO CESAR CAMINHA E LIMA
Serviços Hospitalares · Erro Médico
- TJAPApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00233898420228030001
Processo nº 0023389-84.2022.8.03.0001
GABINETE 05
Serviços Hospitalares · Liminar · Regularidade Formal
- TJGOCumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 53880080420238090051
Processo nº 5388008-04.2023.8.09.0051
21ª Vara Cível
Serviços Hospitalares
- TJACRecurso Inominado CívelNão conhecidoRecurso Inominado Cível nº 07048293120218010070
Processo nº 0704829-31.2021.8.01.0070
Gabinete do Juiz Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira
Prestação de Serviços · Serviços Hospitalares
- TJAPProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00008144820238030001
Processo nº 0000814-48.2023.8.03.0001
4ª Vara Cível de Macapá
Serviços Hospitalares
- TJAMCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 09063380820228040001
Processo nº 0906338-08.2022.8.04.0001
23ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
Serviços Hospitalares · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- TJALProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 07360420720228020001
Processo nº 0736042-07.2022.8.02.0001
Foro de Maceió - 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Urgência · Tratamento médico-hospitalar · Tutela de Urgência · Assistência Médico-Hospitalar · Serviços Hospitalares
- TJALProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 07339514120228020001
Processo nº 0733951-41.2022.8.02.0001
Foro de Maceió - 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Tratamento médico-hospitalar · Urgência · Serviços Hospitalares · Assistência Médico-Hospitalar · Tutela de Urgência
- TJALProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 07320815820228020001
Processo nº 0732081-58.2022.8.02.0001
Foro de Maceió - 30ª Vara Cível da Capital
Liminar · Indenização por Dano Material · Serviços Hospitalares · Prestação de Serviços · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- TJAMCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 07325123820228040001
Processo nº 0732512-38.2022.8.04.0001
9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
Perdas e Danos · Serviços Hospitalares
- TJGOCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 53002655620228090029
Processo nº 5300265-56.2022.8.09.0029
1ª Vara Cível
Serviços Hospitalares
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 00134204120138152001
Processo nº 0013420-41.2013.8.15.2001
GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO
Tratamento médico-hospitalar · Serviços Hospitalares · Contratos de Consumo
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 08107699520168152001
Processo nº 0810769-95.2016.8.15.2001
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
Tratamento médico-hospitalar · Serviços Hospitalares · Contratos de Consumo · Indenização por Dano Moral
- STJAgravo em Recurso EspecialProcedenteAgravo em Recurso Especial nº 08778392720198152001
Processo nº 0877839-27.2019.8.15.2001
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Serviços Hospitalares
- TJESProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 50136612220218080035
Processo nº 5013661-22.2021.8.08.0035
3ª VARA CÍVEL - VILA VELHA
Serviços Hospitalares
- TJROCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 70008108420218220015
Processo nº 7000810-84.2021.8.22.0015
GUAJARÁ-MIRIM - 2ª VARA CÍVEL
Serviços Hospitalares · Correção Monetária
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 10062313220198260011
Processo nº 1006231-32.2019.8.26.0011
GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
Planos de Saúde · Serviços Hospitalares · Cirurgia
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 81067065220208050001
Processo nº 8106706-52.2020.8.05.0001
10ª VARA DE RELACOES DE CONSUMO
Reajuste contratual · Cartão de Crédito · Serviços Hospitalares · Erro Médico · Tratamento médico-hospitalar
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80090618120208050274
Processo nº 8009061-81.2020.8.05.0274
4ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
Pagamento Indevido · Cartão de Crédito · Serviços Hospitalares · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Prestação de Serviços · DPVAT · Acidente de Trânsito · Acidente de Trânsito
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80019348820208050146
Processo nº 8001934-88.2020.8.05.0146
2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
Serviços Hospitalares · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Erro Médico · Fornecimento de medicamentos
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80011866320208050079
Processo nº 8001186-63.2020.8.05.0079
1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
Cartão de Crédito · Serviços Profissionais · Serviços Hospitalares · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Acidente de Trânsito
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80264338620208050001
Processo nº 8026433-86.2020.8.05.0001
12ª VARA DE RELACOES DE CONSUMO
Reajuste contratual · Serviços Hospitalares · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Plano de Saúde · Liminar · Acidente de Trânsito · Erro Médico · Fornecimento de medicamentos · Tratamento médico-hospitalar
- TJPAOutros procedimentos de jurisdição voluntáriaProcedenteOutros procedimentos de jurisdição voluntária nº 08062493920208140301
Processo nº 0806249-39.2020.8.14.0301
15ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
Serviços Hospitalares · Prestação de Serviços · Práticas Abusivas · Irregularidade no atendimento
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80850342220198050001
Processo nº 8085034-22.2019.8.05.0001
1ª VARA DE RELACOES DE CONSUMO
Reajuste contratual · Serviços Hospitalares · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Tratamento médico-hospitalar
- TJAMProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 06621311020198040001
Processo nº 0662131-10.2019.8.04.0001
2ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
Serviços Hospitalares
- TJAMCumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 06586677520198040001
Processo nº 0658667-75.2019.8.04.0001
15ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
Serviços Hospitalares · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- TJESApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00051598220178080048
Processo nº 0005159-82.2017.8.08.0048
GAB. DESEMB. MARCOS VALLS FEU ROSA - VITORIA
Serviços Hospitalares
- TJAMProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 06397925720198040001
Processo nº 0639792-57.2019.8.04.0001
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Serviços Hospitalares
- TJPARecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 08008218420198140051
Processo nº 0800821-84.2019.8.14.0051
TURMA RECURSAL
Serviços Hospitalares
- TJRRApelação CívelParcialmente procedenteApelação Cível nº 08048546520178230010
Processo nº 0804854-65.2017.8.23.0010
GABINETE DA DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI
Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral · Serviços Hospitalares · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Material · Planos de Saúde
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 05060820220188050274
Processo nº 0506082-02.2018.8.05.0274
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Serviços Hospitalares · Sistema Prisional · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Leito de enfermaria / leito oncológico
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 05254650920188050001
Processo nº 0525465-09.2018.8.05.0001
2ª VARA DE RELACOES DE CONSUMO
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Serviços Hospitalares · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Tratamento médico-hospitalar · Consulta
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 05051046820188050001
Processo nº 0505104-68.2018.8.05.0001
13ª VARA DE RELACOES DE CONSUMO
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Serviços Hospitalares · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 05045107120178050039
Processo nº 0504510-71.2017.8.05.0039
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Serviços Hospitalares · Indenização por Dano Material
- TJMAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08585928920168100001
Processo nº 0858592-89.2016.8.10.0001
7� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
Serviços Hospitalares
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80027852320168050032
Processo nº 8002785-23.2016.8.05.0032
VARA CÍVEL
Serviços Hospitalares · Práticas Abusivas · Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)
- TJMAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08375663520168100001
Processo nº 0837566-35.2016.8.10.0001
2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
Serviços Hospitalares
- TJGOExecução de Título ExtrajudicialProcedenteExecução de Título Extrajudicial nº 02446862320158090170
Processo nº 0244686-23.2015.8.09.0170
Vara Judicial
Serviços Hospitalares
- TJESCumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 00161315720158080024
Processo nº 0016131-57.2015.8.08.0024
3ª VARA CÍVEL - VITORIA
Provas em geral · Serviços Hospitalares · Liminar
- TJMAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00170945120138100001
Processo nº 0017094-51.2013.8.10.0001
2� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
Assistência Médico-Hospitalar · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Urgência · Serviços Hospitalares
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