Jurisprudência sobre Segurança e/ou Medicina do Trabalho
5 decisões públicas tratam de Segurança e/ou Medicina do Trabalho — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Segurança e/ou Medicina do Trabalho
- TRF5Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 08211414420224058100
Processo nº 0821141-44.2022.4.05.8100
5ª Vara Federal
Certificado de Regularidade - FGTS · Multas e demais Sanções · Tutela de Urgência · Segurança e/ou Medicina do Trabalho
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00011370520245120038
Processo nº 0001137-05.2024.5.12.0038
Gab. Des. Cesar Luiz Pasold Júnior
Segurança e Medicina do Trabalho · Segurança e/ou Medicina do Trabalho · Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão · Tutela de Urgência · Exame Médico Adminissional/Demissional
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00008970620175120056
Processo nº 0000897-06.2017.5.12.0056
OJ de Análise de Recurso
Segurança e/ou Medicina do Trabalho · Duração do Trabalho · Aprendizagem · Terceirização/Tomador de Serviços
- TRT12Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00004936220245120038
Processo nº 0000493-62.2024.5.12.0038
2ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ
Segurança e Medicina do Trabalho · Segurança e/ou Medicina do Trabalho · Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais · Ação Anulatória · Defeito, nulidade ou anulação
- TRT12Ação Civil PúblicaImprocedenteAção Civil Pública nº 00016832920125120055
Processo nº 0001683-29.2012.5.12.0055
3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA
Segurança e/ou Medicina do Trabalho · Custas / Emolumentos
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Receba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.