Jurisprudência sobre Saúde Mental
3 decisões públicas tratam de Saúde Mental — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Saúde Mental
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08073488820204058300
Processo nº 0807348-88.2020.4.05.8300
10ª Vara Federal
Competência da Justiça Federal · Segurança e Medicina do Trabalho · Assistência à Saúde · Alimentação · Saúde Mental · Exame de Saúde e/ou Aptidão Física · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08010613920204058000
Processo nº 0801061-39.2020.4.05.8000
2ª Vara Federal
FUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças Armadas · Abuso de Poder · Assistência à Saúde · Saúde Mental
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10003670420174013603
Processo nº 1000367-04.2017.4.01.3603
02ª Sinop
Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) · Honorários Advocatícios · Hospitais e Outras Unidades de Saúde · Convênio Médico com o SUS · Financiamento do SUS · Assistência Judiciária Gratuita · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Repasse de Verbas do
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