Jurisprudência sobre Saúde
8 decisões públicas tratam de Saúde — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Saúde
- TJALCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 07180800520218020001
Processo nº 0718080-05.2021.8.02.0001
Foro de Maceió - 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Saúde
- TJALApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 07010540920198020051
Processo nº 0701054-09.2019.8.02.0051
2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Tratamento Médico-Hospitalar · Saúde · DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO · Fornecimento de Medicamentos
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10026732920194013100
Processo nº 1002673-29.2019.4.01.3100
06ª - Macapá
Saúde
- TJALApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 07033128920128020001
Processo nº 0703312-89.2012.8.02.0001
2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Saúde · Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TJALProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 07289421120168020001
Processo nº 0728942-11.2016.8.02.0001
Foro de Maceió - 28º Vara Infância e Juventude da Capital
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Saúde · Fornecimento de insumos
- TRF2Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 01069747620154025001
Processo nº 0106974-76.2015.4.02.5001
1ª Vara Federal de Serra
Indenização por Dano Material · Saúde
- TRF2Embargos à ExecuçãoImprocedenteEmbargos à Execução nº 00116814120134025101
Processo nº 0011681-41.2013.4.02.5101
10ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Saúde
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00005559120064025051
Processo nº 0000555-91.2006.4.02.5051
1ª Vara federal de cachoeiro de itapemirim
Fornecimento de medicamentos · Saúde
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