Jurisprudência sobre Rural (art. 42/44)
344 decisões públicas tratam de Rural (art. 42/44) — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Rural (art. 42/44)
Calculado de 344 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Rural (art. 42/44)
- TRF6Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 60017115520264063804
Processo nº 6001711-55.2026.4.06.3804
VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
Rural (art. 42/44)
- TRF6Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 60082076420264063816
Processo nº 6008207-64.2026.4.06.3816
VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE TEOFILO OTONI
Rural (art. 42/44) · Restabelecimento · Rural (art. 59/63)
- TRF6Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 60015703620264063804
Processo nº 6001570-36.2026.4.06.3804
VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
Rural (art. 42/44) · Rural (art. 59/63)
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50034395720264025002
Processo nº 5003439-57.2026.4.02.5002
2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim
Rural (art. 59/63) · Rural (art. 42/44)
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50014484020264025004
Processo nº 5001448-40.2026.4.02.5004
Vara Federal de Linhares
Rural (art. 42/44) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)
- TRF6Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 60052318420264063816
Processo nº 6005231-84.2026.4.06.3816
VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE TEOFILO OTONI
Rural (art. 42/44) · Restabelecimento · Rural (art. 59/63)
- TRF6Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 60018270420264063823
Processo nº 6001827-04.2026.4.06.3823
VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VICOSA
Rural (art. 59/63) · Rural (art. 42/44)
- TRF6Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 60017829720264063823
Processo nº 6001782-97.2026.4.06.3823
VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VICOSA
Rural (art. 42/44) · Auxílio por Incapacidade Temporária
- TRF6Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 60017058220264063825
Processo nº 6001705-82.2026.4.06.3825
VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JANAUBA
Rural (art. 59/63) · Rural (art. 42/44)
- TRF6Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 60018376020264063819
Processo nº 6001837-60.2026.4.06.3819
VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU
Rural (art. 42/44)
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00042816520264058001
Processo nº 0004281-65.2026.4.05.8001
10ª Vara Federal
Rural (art. 42/44)
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00039672220264058001
Processo nº 0003967-22.2026.4.05.8001
12ª Vara Federal
Restabelecimento · Rural (art. 59/63) · Rural (art. 42/44)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10010017920264013313
Processo nº 1001001-79.2026.4.01.3313
Vara Única de Teixeira de Freitas
Rural (art. 59/63) · Rural (art. 42/44)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10010737820264013309
Processo nº 1001073-78.2026.4.01.3309
Vara Única de Guanambi
Rural (art. 42/44) · Auxílio por Incapacidade Temporária
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10010867720264013309
Processo nº 1001086-77.2026.4.01.3309
Vara Única de Guanambi
Auxílio por Incapacidade Temporária · Rural (art. 42/44)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10009889220264013309
Processo nº 1000988-92.2026.4.01.3309
Vara Única de Guanambi
Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Rural (art. 42/44)
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 50057969220244040000
Processo nº 5005796-92.2024.4.04.0000
GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
Rural (art. 42/44) · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10004948820264014002
Processo nº 1000494-88.2026.4.01.4002
Vara Única de Parnaíba
Rural (art. 59/63) · Rural (art. 42/44) · Auxílio por Incapacidade Temporária
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00005157120264058108
Processo nº 0000515-71.2026.4.05.8108
27ª Vara Federal
Rural (art. 59/63) · Rural (art. 42/44)
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00002159420264058404
Processo nº 0000215-94.2026.4.05.8404
12ª Vara Federal
Rural (art. 42/44) · Rural (art. 59/63)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10002709520264013309
Processo nº 1000270-95.2026.4.01.3309
Vara Única de Guanambi
Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Rural (art. 42/44)
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50412932520254025001
Processo nº 5041293-25.2025.4.02.5001
3º Juizado Especial Federal de Vitória
Rural (art. 42/44) · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Incapacidade Laborativa Permanente · Auxílio por Incapacidade Temporária
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00239538120254058102
Processo nº 0023953-81.2025.4.05.8102
30ª Vara Federal
Incapacidade Laborativa Parcial · Rural (art. 42/44) · Rural (art. 59/63)
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50058402420254025112
Processo nº 5005840-24.2025.4.02.5112
Vara Federal de Itaperuna
Rural (art. 42/44) · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Rural (art. 59/63) · Adicional de 25% · Concessão
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10662542420254014000
Processo nº 1066254-24.2025.4.01.4000
08ª Vara JEF - Teresina
Rural (art. 42/44) · Auxílio por Incapacidade Temporária · Rural (art. 59/63)
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00235752820254058102
Processo nº 0023575-28.2025.4.05.8102
30ª Vara Federal
Rural (art. 42/44) · Rural (art. 59/63)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10131682620254014005
Processo nº 1013168-26.2025.4.01.4005
Vara Única de Corrente
Auxílio por Incapacidade Temporária · Rural (art. 42/44) · Rural (art. 59/63)
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50047310820254025004
Processo nº 5004731-08.2025.4.02.5004
Vara Federal de Linhares
Rural (art. 42/44) · Auxílio por Incapacidade Temporária · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Auxílio-Acidente (Art. 86)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10242631320254013307
Processo nº 1024263-13.2025.4.01.3307
02ª V. Conquista
Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Rural (art. 42/44)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10105637920254013303
Processo nº 1010563-79.2025.4.01.3303
Vara Única de Barreiras
Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Rural (art. 42/44) · Rural (art. 59/63)
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50061506020254025005
Processo nº 5006150-60.2025.4.02.5005
Vara Federal de Colatina
Incapacidade Laborativa Permanente · Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Advocatícios · Rural (art. 42/44) · Incapacidade Laborativa Temporária · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10223954920254014002
Processo nº 1022395-49.2025.4.01.4002
Vara Única de Parnaíba
Rural (art. 42/44) · Auxílio por Incapacidade Temporária · Rural (art. 59/63)
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00224883720254058102
Processo nº 0022488-37.2025.4.05.8102
30ª Vara Federal
Rural (art. 42/44)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10218394720254014002
Processo nº 1021839-47.2025.4.01.4002
Vara Única de Parnaíba
Rural (art. 42/44) · Auxílio por Incapacidade Temporária · Rural (art. 59/63)
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00088754120254058104
Processo nº 0008875-41.2025.4.05.8104
22ª Vara Federal
Rural (art. 59/63) · Rural (art. 42/44)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10217701520254014002
Processo nº 1021770-15.2025.4.01.4002
Vara Única de Parnaíba
Rural (art. 59/63) · Auxílio por Incapacidade Temporária · Rural (art. 42/44)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10951743520254013700
Processo nº 1095174-35.2025.4.01.3700
10ª Vara JEF - São Luís
Adicional de 25% · Adicional de 25% · Rural (art. 42/44) · Rural (art. 59/63)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10215649820254014002
Processo nº 1021564-98.2025.4.01.4002
Vara Única de Parnaíba
Rural (art. 42/44) · Rural (art. 59/63) · Auxílio por Incapacidade Temporária
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10214471020254014002
Processo nº 1021447-10.2025.4.01.4002
Vara Única de Parnaíba
Rural (art. 59/63) · Rural (art. 42/44) · Auxílio por Incapacidade Temporária
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10221837620254013307
Processo nº 1022183-76.2025.4.01.3307
01ª V. Conquista
Rural (art. 42/44) · Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00380359620254058400
Processo nº 0038035-96.2025.4.05.8400
3ª Vara Federal
Rural (art. 42/44)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10119445320254014005
Processo nº 1011944-53.2025.4.01.4005
Vara Única de Corrente
Rural (art. 42/44) · Rural (art. 59/63)
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50359739120254025001
Processo nº 5035973-91.2025.4.02.5001
4º Juizado Especial de Vitória
Rural (art. 42/44) · Incapacidade Laborativa Permanente · Auxílio por Incapacidade Temporária · Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10102016820254013306
Processo nº 1010201-68.2025.4.01.3306
Vara Única de Paulo Afonso
Rural (art. 42/44) · Rural (art. 59/63)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10209880820254014002
Processo nº 1020988-08.2025.4.01.4002
Vara Única de Parnaíba
Rural (art. 59/63) · Auxílio por Incapacidade Temporária · Rural (art. 42/44)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10220420620254014100
Processo nº 1022042-06.2025.4.01.4100
06ª Vara JEF - Porto Velho
Rural (art. 59/63) · Rural (art. 42/44)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10207932320254014002
Processo nº 1020793-23.2025.4.01.4002
Vara Única de Parnaíba
Rural (art. 42/44) · Rural (art. 59/63) · Auxílio por Incapacidade Temporária
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10887645820254013700
Processo nº 1088764-58.2025.4.01.3700
07ª Vara JEF - São Luís
Rural (art. 59/63) · Rural (art. 42/44)
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00240880820254058001
Processo nº 0024088-08.2025.4.05.8001
10ª Vara Federal
Rural (art. 42/44)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10132310520254013309
Processo nº 1013231-05.2025.4.01.3309
Vara Única de Guanambi
Rural (art. 42/44) · Auxílio por Incapacidade Temporária
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10209158420254013307
Processo nº 1020915-84.2025.4.01.3307
01ª V. Conquista
Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Rural (art. 42/44)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10565196420254014000
Processo nº 1056519-64.2025.4.01.4000
08ª Vara JEF - Teresina
Rural (art. 59/63) · Auxílio por Incapacidade Temporária · Rural (art. 42/44)
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00105979820254058108
Processo nº 0010597-98.2025.4.05.8108
27ª Vara Federal
Rural (art. 42/44) · Rural (art. 59/63)
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00227708720254058001
Processo nº 0022770-87.2025.4.05.8001
12ª Vara Federal
Rural (art. 59/63) · Rural (art. 42/44)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10542790520254014000
Processo nº 1054279-05.2025.4.01.4000
08ª Vara JEF - Teresina
Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Auxílio por Incapacidade Temporária · Rural (art. 42/44) · Rural (art. 59/63)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10026844920254013908
Processo nº 1002684-49.2025.4.01.3908
Vara Única de Itaituba
Rural (art. 59/63) · Rural (art. 42/44)
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00081571720254058404
Processo nº 0008157-17.2025.4.05.8404
12ª Vara Federal
Rural (art. 42/44) · Rural (art. 59/63)
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00154521720254058401
Processo nº 0015452-17.2025.4.05.8401
13ª Vara Federal
Auxílio-Acidente (Art. 86) · Rural (art. 42/44) · Rural (art. 59/63)
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50047423420254025005
Processo nº 5004742-34.2025.4.02.5005
Vara Federal de Colatina
Rural (art. 42/44) · Assistência Judiciária Gratuita · Incapacidade Laborativa Permanente · Rural (art. 59/63) · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Honorários Advocatícios
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10199086020254019999
Processo nº 1019908-60.2025.4.01.9999
Gabinete 03
Rural (art. 59/63) · Rural (art. 42/44)
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