Jurisprudência sobre Roubo/Leilão Indevido de Bem Empenhado
15 decisões públicas tratam de Roubo/Leilão Indevido de Bem Empenhado — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Roubo/Leilão Indevido de Bem Empenhado
Calculado de 64 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Roubo/Leilão Indevido de Bem Empenhado
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10107091420254013306
Processo nº 1010709-14.2025.4.01.3306
Vara Única de Paulo Afonso
Indenização por Dano Material · Roubo/Leilão Indevido de Bem Empenhado · Contratos Bancários · Bancários · Indenização por Dano Moral
- TRF5Tutela Cautelar AntecedenteProcedenteTutela Cautelar Antecedente nº 00215614120254058500
Processo nº 0021561-41.2025.4.05.8500
3ª Vara Federal
Roubo/Leilão Indevido de Bem Empenhado · Sustação/Alteração de Leilão · Indenização por Dano Material · Liminar
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10373950720254013900
Processo nº 1037395-07.2025.4.01.3900
08ª Vara JEF- Belém
Roubo/Leilão Indevido de Bem Empenhado · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Roubo/Leilão Indevido de Bem Empenhado
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10051470320254013701
Processo nº 1005147-03.2025.4.01.3701
01ª Imperatriz
Roubo/Leilão Indevido de Bem Empenhado · Roubo/Leilão Indevido de Bem Empenhado · Direito de Imagem · Indenização por Dano Moral
- TJAMProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00008663720258046600
Processo nº 0000866-37.2025.8.04.6600
VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA
Roubo/Leilão Indevido de Bem Empenhado · Fornecimento de Energia Elétrica · Indenização por Dano Material
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10431997820244014000
Processo nº 1043199-78.2024.4.01.4000
02ª - Teresina
Dever de Informação · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Empréstimo consignado · Roubo/Leilão Indevido de Bem Empenhado · Perdas e Danos · Repetição do Indébito · Indenização do Prejuízo
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10339102420244014000
Processo nº 1033910-24.2024.4.01.4000
05ª - Teresina
Roubo/Leilão Indevido de Bem Empenhado · Penhor · Roubo/Leilão Indevido de Bem Empenhado · Direitos e Títulos de Crédito · Leilão
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10111955220234013311
Processo nº 1011195-52.2023.4.01.3311
02ª Itabuna
Acidente de Trânsito · Liberação de Veículo Apreendido · Acidente de Trânsito · Roubo/Leilão Indevido de Bem Empenhado
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10006363320234013506
Processo nº 1000636-33.2023.4.01.3506
Vara Única de Formosa
Roubo/Leilão Indevido de Bem Empenhado · Roubo/Leilão Indevido de Bem Empenhado · Sustação/Alteração de Leilão
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10001687520234013601
Processo nº 1000168-75.2023.4.01.3601
02ª Cáceres
Roubo/Leilão Indevido de Bem Empenhado · Indenização por Dano Material · Roubo/Leilão Indevido de Bem Empenhado · Indenização por Dano Moral
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10456732020224013700
Processo nº 1045673-20.2022.4.01.3700
06ª - São Luís
Indenização por Dano Moral · Expropriação de Bens · Roubo/Leilão Indevido de Bem Empenhado · Hipoteca · Sustação/Alteração de Leilão
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10257894120224013300
Processo nº 1025789-41.2022.4.01.3300
05ª Vara JEF - Salvador
Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Roubo/Leilão Indevido de Bem Empenhado
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10003426720224014103
Processo nº 1000342-67.2022.4.01.4103
Vara Única de Vilhena
Roubo/Leilão Indevido de Bem Empenhado · Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00023475920194013400
Processo nº 0002347-59.2019.4.01.3400
23ª Vara JEF - Brasília
Protesto Indevido de Título · Roubo/Leilão Indevido de Bem Empenhado · Roubo/Leilão Indevido de Bem Empenhado
- TRF1Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00024675020074014200
Processo nº 0002467-50.2007.4.01.4200
02ª - Boa Vista
Liberação de Veículo Apreendido · Indenização por Dano Material · Roubo/Leilão Indevido de Bem Empenhado
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