Jurisprudência sobre Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massa
16 decisões públicas tratam de Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massa — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massa
Calculado de 82 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massa
- TJROAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 08005368120268220000
Processo nº 0800536-81.2026.8.22.0000
GABINETE DES. ALEXANDRE MIGUEL
Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massa · Ineficácia de atos em relação à massa
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 08048784020198020000
Processo nº 0804878-40.2019.8.02.0000
GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Recuperação judicial e Falência · Concurso de Credores · Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massa
- STJAgravo em Recurso EspecialProcedenteAgravo em Recurso Especial nº 50476045720228240000
Processo nº 5047604-57.2022.8.24.0000
GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massa · Honorários Advocatícios · Imissão na Posse · Provas
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 10278465520248110000
Processo nº 1027846-55.2024.8.11.0000
GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Concurso de Credores · Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massa · Liminar · Recuperação judicial e Falência
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 08070635120198020000
Processo nº 0807063-51.2019.8.02.0000
GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Recuperação judicial e Falência · Concurso de Credores · Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massa
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00002180820198160142
Processo nº 0000218-08.2019.8.16.0142
GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massa · Honorários Advocatícios · Condições da Ação · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TJAMAgravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 40047444520248040000
Processo nº 4004744-45.2024.8.04.0000
GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES
Convolação de recuperação judicial em falência · Extinção da Execução · Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massa · Concurso de Credores
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 10162963420228110000
Processo nº 1016296-34.2022.8.11.0000
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Recuperação judicial e Falência · Liminar · Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massa
- STJEmbargos de Divergência em Recurso EspecialImprocedenteEmbargos de Divergência em Recurso Especial nº 54496555020208130000
Processo nº 5449655-50.2020.8.13.0000
VICE-PRESIDÃNCIA
Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massa · Honorários Advocatícios · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Anulação · Defeito, nulidade ou anulação
- STJTutela Cautelar AntecedenteImprocedenteTutela Cautelar Antecedente nº 02327605820233000000
Processo nº 0232760-58.2023.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massa · Tutela de Urgência · Tutela Provisória de Urgência · Efeito Suspensivo a Recurso
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00008049720208250000
Processo nº 0000804-97.2020.8.25.0000
GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano · Liminar · Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massa · Concurso de Credores · Classificação de créditos
- STJAgravo em Recurso EspecialProcedenteAgravo em Recurso Especial nº 51222423120218217000
Processo nº 5122242-31.2021.8.21.7000
GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
Concurso de Credores · Honorários Advocatícios · Penhora / Depósito/ Avaliação · Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massa
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00581973820038190001
Processo nº 0058197-38.2003.8.19.0001
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Consórcio · Erro de Procedimento · Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massa · Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Material
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 10201535920208110000
Processo nº 1020153-59.2020.8.11.0000
GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massa · Convolação de recuperação judicial em falência · Ineficácia de atos em relação à massa
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 10078804820208110000
Processo nº 1007880-48.2020.8.11.0000
GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
Recuperação judicial e Falência · Tutela de Urgência · Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massa
- TJACPetição CívelImprocedentePetição Cível nº 07005814420178010011
Processo nº 0700581-44.2017.8.01.0011
Vara Civel de Sena Madureira
Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massa · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.