Jurisprudência sobre Revogação
8 decisões públicas tratam de Revogação — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Revogação
Calculado de 174 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Revogação
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08035449720154058200
Processo nº 0803544-97.2015.4.05.8200
Desemb. Fed. Roberto Wanderley
Correção Monetária · Revogação · Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação · Adjudicação
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10023759520244013606
Processo nº 1002375-95.2024.4.01.3606
Vara Única de Juína
Multas e demais Sanções · Nulidade de ato administrativo · Revogação · Flora · Revogação/Anulação de multa ambiental
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00149203520234058200
Processo nº 0014920-35.2023.4.05.8200
3ª Vara Federal
Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Revogação · Auxílio por Incapacidade Temporária · Descontos dos benefícios
- TRF5Agravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 08039206920204050000
Processo nº 0803920-69.2020.4.05.0000
Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima
Tutela de Urgência · Revogação · Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação · Edital · Liminar
- TRF1Ação PopularImprocedenteAção Popular nº 10136202720194013300
Processo nº 1013620-27.2019.4.01.3300
21ª - Brasília
Agrotóxicos · Adjudicação · Acordo de Exclusividade · Revogação/Concessão de Licença Ambiental · Edital · Revogação · Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo · Revogação/Anulação de multa ambiental
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10134302620174013400
Processo nº 1013430-26.2017.4.01.3400
06ª - Brasília
Revogação · Recursos Administrativos · Edital · Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação
- TRF1Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 10009049520154013400
Processo nº 1000904-95.2015.4.01.3400
20ª - Brasília
Recursos Administrativos · Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação · Revogação · Adjudicação
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00003211420074013302
Processo nº 0000321-14.2007.4.01.3302
Vara Única de Campo Formoso
Bloqueio de Valores de Contas Públicas · Revogação · FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério · Capitalização / Anatocismo
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