Jurisprudência sobre Retificação de Sexo
4 decisões públicas tratam de Retificação de Sexo — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Retificação de Sexo
Calculado de 418 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Retificação de Sexo
- TJSERetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilProcedenteRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil nº 00001499220268250040
Processo nº 0000149-92.2026.8.25.0040
1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO
Retificação de Data de Nascimento · Retificação de Nome · Retificação de Sexo · Retificação de Outros Dados
- TJAMRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilProcedenteRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil nº 06013147020218046900
Processo nº 0601314-70.2021.8.04.6900
VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
Retificação de Sexo · Retificação de Data de Nascimento · Retificação de Nome · Registro de nascimento após prazo legal
- TJACRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilProcedenteRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil nº 07001724020188010009
Processo nº 0700172-40.2018.8.01.0009
Vara Cível
Retificação de Data de Nascimento · Retificação de Sexo · Retificação de Nome · Registro de nascimento após prazo legal
- TJACRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilProcedenteRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil nº 07005927920178010009
Processo nº 0700592-79.2017.8.01.0009
Vara Cível
Retificação de Data de Nascimento · Retificação de Nome · Registro de nascimento após prazo legal · Retificação de Sexo
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.