Jurisprudência sobre Retificação de Sexo
6 decisões públicas tratam de Retificação de Sexo — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Retificação de Sexo
- TJAMRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilProcedenteRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil nº 00003322020268043800
Processo nº 0000332-20.2026.8.04.3800
1ª VARA DA COMARCA DE COARI
Retificação de Sexo
- TJPAOutros procedimentos de jurisdição voluntáriaProcedenteOutros procedimentos de jurisdição voluntária nº 08218533820258140051
Processo nº 0821853-38.2025.8.14.0051
2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM
Retificação de Nome · Retificação de Sexo
- TJAMProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00015349320258043500
Processo nº 0001534-93.2025.8.04.3500
VARA DA COMARCA DE CARAUARI
Retificação de Sexo
- TJAMRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilProcedenteRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil nº 00022205420258046000
Processo nº 0002220-54.2025.8.04.6000
VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE
Retificação de Sexo
- TJPARetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilProcedenteRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil nº 08026152720198140024
Processo nº 0802615-27.2019.8.14.0024
2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA
Retificação de Sexo
- TJPARetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilProcedenteRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil nº 08012584620198140045
Processo nº 0801258-46.2019.8.14.0045
1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO
Retificação de Sexo
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